| Projeto: |
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PL 568 05/09/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-568/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0568-2019 |
| Promovente: |
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Reis / João Ananias |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO SOCIOAMBIENTAL DE EMPRESAS |
| Assunto: |
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ADVERTENCIA / AMBIENTE DO TRABALHO / ANALISE / AUDITORIA / CERTIFICADO / COLABORACAO / COMPARTILHAMENTO / CONCESSAO / CONDENACAO JUDICIAL / CONDICOES DE TRABALHO / CONTRIBUICAO ( PAGAMENTO ) / DESIGUALDADE SOCIAL / DIGNIDADE / DIREITO A LIBERDADE / DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS / DOACAO / DOCUMENTO / EMISSAO DE DOCUMENTO / EMPREGADO / EMPRESA / EXPLORACAO / FILANTROPIA / IGUALDADE / IMPOSTOS / INCENTIVO / INFORMACAO / INSPECAO / INTERNET / INVESTIMENTO / JUSTICA DO TRABALHO / LISTA / MULTA / PAZ / PENALIDADE / POLITICA DO MEIO AMBIENTE / PRAZO / PROIBICAO / PUBLICACAO / PUBLICIDADE / RACIONALIZACAO / REAVALIACAO / RECURSOS NATURAIS / REGULARIDADE FISCAL / REGULARIZACAO / RESPEITO / RESPONSABILIDADE AMBIENTAL / SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / SEGUNDA INSTANCIA / SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL / SOCIEDADE CIVIL / SOLIDARIEDADE / SUSTENTABILIDADE / TECNOLOGIA / TRABALHADOR / TRABALHO ESCRAVO / UTILIZACAO / VALIDADE / VERIFICACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS2454-2019
ver documento URB1232-2023
ver documento ECON1446-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 04/09/2019 | Encaminhado em 09/09/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 09/09/2019 | Encaminhado em 09/10/2019 | | CCJ | Recebido em 10/10/2019 | Encaminhado em 17/12/2019 | | URB | Recebido em 17/12/2019 | Encaminhado em 06/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | Encaminhado em 13/02/2023 | | SGP22 | Recebido em 14/02/2023 | Encaminhado em 14/02/2023 | | URB | Recebido em 15/02/2023 | Encaminhado em 18/10/2023 | | ECON | Recebido em 20/10/2023 | |
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