| Projeto: |
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PL 57 24/02/2000 (ver documento) |
| Processo: |
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01-57/2000
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0057-2000 |
| Promulgação: |
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LEI 14.867 de 29/12/2008 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Celso Pitta |
| Ementa: |
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RETIFICA DISPOSITIVO DA LEI N. 9.578, DE 6 DE JANEIRO DE 1983.(DESTINAÇÃO DE ÁREA NA PRAÇA FLORENCE NIGHTINGALE PARA INSTALAÇÃO DA INSTITUIÇÃO BENEFICEN- TE ]NOSSO LAR]) |
| Assunto: |
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ALTERACAO / AREA MUNICIPAL / CONCESSAO DE USO / FLORENCE NIGHTINGALE ( PRACA ) / INSTITUICAO BENEFICENTE NOSSO LAR / JARDIM DA GLORIA / LEI 09.578/1983 / LEI 10.550/1988 / VIELA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0411-2000
ver documento Urb1597-2001
ver documento Saude1137-2002
ver documento Fin1806-2003
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 24/02/2000 | Encaminhado em 25/02/2000 | | CCJ | Recebido em 25/02/2000 | Encaminhado em 09/05/2000 | | URB | Recebido em 09/05/2000 | Encaminhado em 01/06/2000 | | ATM | Recebido em 07/06/2000 | Encaminhado em 09/06/2000 | | URB | Recebido em 09/06/2000 | Encaminhado em 10/12/2001 | | SAUDE | Recebido em 10/12/2001 | Encaminhado em 11/04/2002 | | LEG3 | Recebido em 11/04/2002 | Encaminhado em 25/04/2002 | | SAUDE | Recebido em 25/04/2002 | Encaminhado em 27/08/2002 | | FIN | Recebido em 27/08/2002 | Encaminhado em 30/12/2002 | | LEG3 | Recebido em 30/12/2002 | Encaminhado em 21/03/2003 | | FIN | Recebido em 21/03/2003 | Encaminhado em 21/08/2003 | | LEG3 | Recebido em 21/08/2003 | Encaminhado em 28/08/2003 | | FIN | Recebido em 01/09/2003 | Encaminhado em 23/12/2003 | | ATM | Recebido em 23/12/2003 | Encaminhado em 13/01/2009 | | SGP23 | Recebido em 13/01/2009 | Encaminhado em 10/02/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 11/02/2009 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 252, Legislatura 14 em 16/12/2008
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 255, Legislatura 14 em 18/12/2008
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 193/2002 de 16/04/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 15/05/2002 atraves do(a) of atl 275/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 316/2002
Oficio CMSP 1/2003 de 08/01/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/07/2003 atraves do(a) OF. ATL 406/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 401/2003
Oficio CMSP 484/2003 de 21/08/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 08/10/2003 atraves do(a) OF. ATL 617/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 601/2003
Oficio CMSP 5326/2008 de 22/12/2008 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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29/12/2008. Motivo: PROMULGADO |