| Projeto: |
|
PL 57 01/03/2016 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-57/2016
|
| Justificativa: |
|
ver documento jpl0057-2016 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0057-2016
ver documento Cplp0057-2016
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.594 de 15/12/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Alessandro Guedes |
| Ementa: |
|
INCLUIR INCISOS NO ARTIGO 7º, NA REDAÇÃO DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUAL DISPÕE SOBRE DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DEFINICAO / DIA DO ARTESAO / EVENTOS / INCLUSAO / LEI 14.485/2007 / PERIODO / SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0549-2016
ver documento Educs0908-2016
ver documento Fin1423-2016
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 25/02/2016 | Encaminhado em 03/03/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 03/03/2016 | Encaminhado em 11/03/2016 | | CCJ | Recebido em 11/03/2016 | Encaminhado em 19/04/2016 | | EDUC | Recebido em 20/04/2016 | Encaminhado em 03/06/2016 | | FIN | Recebido em 03/06/2016 | Encaminhado em 24/10/2016 | | SGP23 | Recebido em 24/10/2016 | Encaminhado em 20/12/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 20/12/2016 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 21/10/2016
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 2573/2016 de 01/12/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , deliberação
Manifestação sobre Propositura, recebido em 16/12/2016 atraves do(a) OFICIO ATL 270/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, requer promulgação da lei relativa ao pl 57/16 para incluir o dia do artesão a ser comemorado anualmente no dia 19 de março e a semana municipal do artesanato celebrada entre 13 a 19/03, tendo sido reservada número lei 16.594, atraves do Documento Recebido nro. 952/2016
Oficio CMSP 2879/2016 de 16/12/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
15/12/2016. Motivo: PROMULGADO |