Projeto: |
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PL 574 18/06/1997 (ver documento) |
Processo: |
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01-574/1997
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0574-1997 |
Promulgação: |
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LEI 13.096 de 08/12/2000 (ver documento) |
Promovente: |
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Carlos Neder |
Ementa: |
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INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇAO DA VIOLENCIA NAS ESCOLAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Assunto: |
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ACOMPANHAMENTO / AGRESSAO / AMEACA / ASSISTENCIA JURIDICA / ASSISTENCIA SOCIAL / ASSISTENCIA TECNICA / BAIRRO / COMBATE / COMISSAO / COMUNIDADE / CONSELHO DE ESCOLA / CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO / CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE / CONSUMO / CORPO DOCENTE / DEPREDACAO / DIREITO / DISTRITO / DROGA / EDIFICIO / ESPECIALISTA / ESTABELECIMENTO DE ENSINO / ESTUDANTE / FORMACAO PROFISSIONAL / FURTO / INDICE / INFRACAO / INVASAO / MATERIAL / ORGAOS PUBLICOS / ORIENTACAO EDUCACIONAL / PAIS ( GENITORES ) / PARCERIA / PARIDADE / PMSP / PRATICA EDUCATIVA / PREVENCAO / PROFESSOR / PROFISSIONAL DE EDUCACAO / PROGRAMA DE PREVENCAO DA VIOLENCIA NAS ESCOLAS / PSICOLOGIA / RECURSOS HUMANOS / REPRESENTANTE / SECRETARIA MUNICIPAL / SERVIDOR / SERVIDOR OPERACIONAL / SETOR PRIVADO / SOCIEDADE CIVIL / TECNICO / TRAFICO / VIOLENCIA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just0829-1998 ver documento Adm1078-1998 ver documento Educ1376-1998 ver documento Saude1612-1998 ver documento Fin1872-1998
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Tramitação: |
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ATM | Recebido em 18/06/1997 | Encaminhado em 02/07/1997 | CCJ | Recebido em 02/07/1997 | Encaminhado em 29/05/1998 | ADM | Recebido em 29/05/1998 | Encaminhado em 06/08/1998 | EDUC | Recebido em 07/08/1998 | Encaminhado em 24/09/1998 | SAUDE | Recebido em 28/09/1998 | Encaminhado em 26/11/1998 | FIN | Recebido em 27/11/1998 | Encaminhado em 10/12/1998 | ATM | Recebido em 10/12/1998 | Encaminhado em 14/11/2000 | LEG3 | Recebido em 14/11/2000 | Encaminhado em 28/12/2000 | ATM | Recebido em 28/12/2000 | Encaminhado em 29/12/2000 | ARQUIVO | Recebido em 29/12/2000 | Encaminhado em 11/07/2007 | SGP | Recebido em 11/07/2007 | Encaminhado em 17/07/2007 | ARQUIVO | Recebido em 17/07/2007 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 108, Legislatura 12 em 09/11/1999 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 122, Legislatura 12 em 08/11/2000
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 436/2000 de 16/11/2000 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto para ciência da CMSP, recebido em 08/12/2000 atraves do(a) OF.ATL 121/00, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica reserva do no. 13096 para promulgação desta casa ao pl.574/97, atraves do Documento Recebido nro. 307/2000 Oficio CMSP 465/2000 de 13/12/2000 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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29/12/2000. Motivo: PROMULGADO |