| Projeto: |
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PL 578 27/10/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-578/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0578-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0578-2015
ver documento Cplp0578-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.453 de 13/06/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "FESTIVAL MASTER CREWS - BREAKING E DANÇAS URBANAS", A SER REALIZADO ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / BREAKING ( DANCA ) / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DANCA URBANA / EVENTOS / FESTIVAL MASTER CREWS - BREAKING E DANCAS URBANAS / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just2111-2015
ver documento Educ0494-2016
ver documento Fin0735-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 23/10/2015 | Encaminhado em 29/10/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 29/10/2015 | Encaminhado em 09/11/2015 | | CCJ | Recebido em 09/11/2015 | Encaminhado em 30/11/2015 | | EDUC | Recebido em 30/11/2015 | Encaminhado em 08/04/2016 | | FIN | Recebido em 08/04/2016 | Encaminhado em 16/05/2016 | | SGP23 | Recebido em 16/05/2016 | Encaminhado em 22/06/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 22/06/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 25/05/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1354/2016 de 25/05/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/06/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 113/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à cmsp a promulgação da lei relativa ao pl 578/15, que altera a lei nº 14.485/2007 para incluir o festival master crews - breaking e danças urbanas, tendo-lhe sido reservado o número 16.453, atraves do Documento Recebido nro. 411/2016
Oficio CMSP 1544/2016 de 14/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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13/06/2016. Motivo: PROMULGADO |