| Projeto: |
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PL 589 27/10/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-589/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0589-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0589-2015
ver documento Cplp0589-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.538 de 24/08/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Jair Tatto |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: DIA DA IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR / IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs2125-2015
ver documento Educ0429-2016
ver documento Fin1269-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 26/10/2015 | Encaminhado em 29/10/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 29/10/2015 | Encaminhado em 09/11/2015 | | CCJ | Recebido em 09/11/2015 | Encaminhado em 30/11/2015 | | EDUC | Recebido em 30/11/2015 | Encaminhado em 31/03/2016 | | FIN | Recebido em 31/03/2016 | Encaminhado em 05/08/2016 | | SGP23 | Recebido em 05/08/2016 | Encaminhado em 30/08/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 30/08/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 17/08/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2066/2016 de 17/08/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 25/08/2016 atraves do(a) OFICIO ATL N°189/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá a câmara a promulgação de lei relativa ao pl 589/16, que altera a lei n° 14.485 de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de são paulo o dia da igreja pentecostal deus é amor, atraves do Documento Recebido nro. 697/2016
Oficio CMSP 2184/2016 de 25/08/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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24/08/2016. Motivo: PROMULGADO |