| Projeto: |
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PL 593 16/09/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-593/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0593-2009 |
| Promulgação: |
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LEI 15.192 de 08/06/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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Netinho de Paula |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DIA DE CONSCIENTIZACAO TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM / DISTURBIOS DE APRENDIZAGEM / EVENTOS / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1512-2009
ver documento Conjpl0593-2009
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0593-2009
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/09/2009 | Encaminhado em 21/09/2009 | | PESQUISA | Recebido em 21/09/2009 | Encaminhado em 03/11/2009 | | CCJ | Recebido em 03/11/2009 | Encaminhado em 30/11/2009 | | EDUC | Recebido em 04/12/2009 | Encaminhado em 22/02/2010 | | SGP21 | Recebido em 23/02/2010 | Encaminhado em 01/06/2010 | | SGP23 | Recebido em 02/06/2010 | Encaminhado em 14/06/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 14/06/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 82, Legislatura 15 em 22/02/2010
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 103, Legislatura 15 em 26/05/2010
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1767/2010 de 27/05/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 09/06/2010 atraves do(a) OF ATL 87/10, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.192 p/ a cmsp promulgar o pl 593/09, atraves do Documento Recebido nro. 2339/2010
Oficio CMSP 1970/2010 de 11/06/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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08/06/2010. Motivo: PROMULGADO |