| Projeto: |
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PL 593 24/09/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-593/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0593-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0593-2019
ver documento CPLP0593-2019
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| Promulgação: |
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LEI 17.360 de 01/07/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gilson Barreto |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A CORRIDA DE GARÇONS DA MOOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CORRIDA A PE / CORRIDA DE GARCONS DA MOOCA / DATA COMEMORATIVA / GARCOM / LEI 14.485/2007 / MOOCA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS2162-2019
ver documento CONJ2516-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 17/09/2019 | Encaminhado em 25/09/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 25/09/2019 | Encaminhado em 09/10/2019 | | CCJ | Recebido em 10/10/2019 | Encaminhado em 14/11/2019 | | EDUC | Recebido em 14/11/2019 | Encaminhado em 16/12/2019 | | SGP12 | Recebido em 17/12/2019 | Encaminhado em 17/12/2019 | | SGP21 | Recebido em 17/12/2019 | Encaminhado em 11/08/2020 | | SGP23 | Recebido em 11/08/2020 | Encaminhado em 19/08/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 25/08/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 248, Legislatura 17 em 17/12/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 392/2020 de 03/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0009585-9
Oficio CMSP 553/2020 de 02/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0012624-0
Manifestação sobre Propositura, recebido em 03/07/2020 atraves do(a) SEI 6510.2020/0009585-9, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 420/2020
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| Encerramento: |
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19/08/2021. Motivo: PROMULGADO |