| Projeto: |
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PL 595 14/12/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-595/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0595-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0595-2011
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| Promulgação: |
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LEI 15.608 de 29/06/2012 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Gilberto Kassab |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO DE SÃO PAULO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DE SEU RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; CRIA, NO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA |
| Assunto: |
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ACERVO / ALTERACAO / ARQUIVO / ARQUIVO HISTORICO DE SAO PAULO / CARGO / CARGO EM COMISSAO / COMPETENCIA / CONSELHO CONSULTIVO / CRIACAO / DEPARTAMENTO / DEPARTAMENTO DO ARQUIVO HISTORICO / DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO HISTORICO / DIVISAO DO ARQUIVO HISTORICO / DOCUMENTO HISTORICO / MEMBROS / ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA / ORGAOS MUNICIPAIS / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0208-2012
ver documento Conj0239-2012
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 12/12/2011 | Encaminhado em 15/12/2011 | | PESQUISA | Recebido em 15/12/2011 | Encaminhado em 16/12/2011 | | CCJ | Recebido em 16/12/2011 | Encaminhado em 12/03/2012 | | ADM | Recebido em 13/03/2012 | Encaminhado em 14/03/2012 | | SGP21 | Recebido em 14/03/2012 | Encaminhado em 14/03/2012 | | SGP12 | Recebido em 14/03/2012 | Encaminhado em 15/03/2012 | | SGP21 | Recebido em 15/03/2012 | Encaminhado em 02/07/2012 | | SGP23 | Recebido em 02/07/2012 | Encaminhado em 02/07/2012 | | ARQUIVO | Recebido em 05/07/2012 | Encaminhado em 01/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 11/03/2013 | Encaminhado em 11/03/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 18/11/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 320, Legislatura 15 em 19/06/2012
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 325, Legislatura 15 em 26/06/2012
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2494/2012 de 26/06/2012 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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29/06/2012. Motivo: PROMULGADO |