| Projeto: |
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PL 596 21/11/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-596/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0596-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0596-2018
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| Promulgação: |
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LEI 17.624 de 20/08/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
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Janaína Lima |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODELAGEM E DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE DE EMPREENDEDORISMO DE CADA SUBPREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AVALIACAO / CRIACAO / DIVULGACAO / EMPREENDEDORISMO / EMPRESA / INDICE / INTERNET / MAPEAMENTO / NEGOCIO / PADRAO / PERIODO / PORTAL DA TRANSPARENCIA - SP / POTENCIAL EMPREENDEDOR / PREFEITURA REGIONAL / PUBLICACAO / SAO PAULO ( MUNICIPIO ) / SUBPREFEITURA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST2459-2019
ver documento CONJ0460-2020
ver documento FIN1152-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 06/11/2018 | Encaminhado em 22/11/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/11/2018 | Encaminhado em 21/12/2018 | | CCJ | Recebido em 21/12/2018 | Encaminhado em 17/12/2019 | | ECON | Recebido em 18/12/2019 | Encaminhado em 02/07/2020 | | SGP12 | Recebido em 13/07/2020 | Encaminhado em 13/07/2020 | | SGP21 | Recebido em 10/11/2020 | Encaminhado em 18/08/2021 | | SGP23 | Recebido em 13/09/2021 | Encaminhado em 08/10/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 05/11/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 271, Legislatura 17 em 15/07/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 44, Legislatura 18 em 17/07/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 790/2021 de 20/07/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei nº 6510.2021/0017213-8
prazo de sanção: 20/08/2021
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| Encerramento: |
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08/10/2021. Motivo: PROMULGADO |