| Projeto: |
|
PL 607 03/09/2013 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-607/2013
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0607-2013 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0607-2013
ver documento Cplp0607-2013
|
| Promulgação: |
|
LEI 15.985 de 03/04/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Gilberto Natalini |
| Ementa: |
|
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O EVENTO FELIZ SP SUSTENTÁVEL A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / FELIZ SP SUSTENTAVEL / LEI 14.485/2007 / SUSTENTABILIDADE |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs1888-2013
ver documento Educ2403-2013
ver documento Fin0169-2014
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 30/08/2013 | Encaminhado em 04/09/2013 | | PESQUISA | Recebido em 05/09/2013 | Encaminhado em 11/09/2013 | | CCJ | Recebido em 12/09/2013 | Encaminhado em 03/10/2013 | | EDUC | Recebido em 03/10/2013 | Encaminhado em 05/11/2013 | | FIN | Recebido em 06/11/2013 | Encaminhado em 13/03/2014 | | SGP23 | Recebido em 13/03/2014 | Encaminhado em 08/04/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 08/04/2014 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 13/03/2014
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 603/2014 de 26/03/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 03/04/2014 atraves do(a) Of. ATL 50/2014, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o número 15.985 para a promulgação da lei, atraves do Documento Recebido nro. 251/2014
Oficio CMSP 721/2014 de 03/04/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
03/04/2014. Motivo: PROMULGADO |