| Projeto: |
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PL 622 18/11/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-622/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0622-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0622-2015
ver documento Cplp0622-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.580 de 21/11/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Salomão Pereira |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO CADEIRANTE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CADEIRA DE RODAS / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DO CADEIRANTE / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1121-2016
ver documento Conj1342-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 05/11/2015 | Encaminhado em 19/11/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 19/11/2015 | Encaminhado em 02/12/2015 | | CCJ | Recebido em 03/12/2015 | Encaminhado em 28/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 04/07/2016 | Encaminhado em 04/07/2016 | | SGP12 | Recebido em 05/07/2016 | Encaminhado em 14/07/2016 | | CCJ | Recebido em 02/08/2016 | Encaminhado em 04/08/2016 | | EDUC | Recebido em 03/08/2016 | Encaminhado em 10/08/2016 | | SGP21 | Recebido em 10/08/2016 | Encaminhado em 24/10/2016 | | SGP23 | Recebido em 25/10/2016 | Encaminhado em 24/11/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 24/11/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 393, Legislatura 16 em 24/08/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 395, Legislatura 16 em 19/10/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2347/2016 de 19/10/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 21/11/2016 atraves do(a) OFICIO ATL 241/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva de número de lei 16.580 ao pl 622/15 que altera a le 14.485/07 para incluir no calendário de eventos da cidade d e são paulo o dia municipal do cadeirante, atraves do Documento Recebido nro. 874/2016
Oficio CMSP 2554/2016 de 22/11/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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24/11/2016. Motivo: PROMULGADO |