| Projeto: |
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PL 624 06/11/2001 (ver documento) |
| Processo: |
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01-624/2001
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0624-2001 |
| Promulgação: |
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LEI 13.790 de 13/02/2004 (ver documento) |
| Promovente: |
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Vicente Candido da Silva |
| Ementa: |
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"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO / CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL / COMISSAO / COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES ( CMSP ) / CRIACAO / DECRETO 37.923/1999 / ESPORTE / FEDERACAO ESPORTIVA / FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES / FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO / GRANDE PREMIO BRASIL DE FORMULA 1 / INCENTIVO / ISENCAO / ISS / LEI 11.483/1994 / MEMBROS / RECURSOS FINANCEIROS / REPRESENTANTE / REVOGACAO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO / SINDICATO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE SAO PAULO / SINDICATO DOS CLUBES DO ESTADO DE SAO PAULO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conjpl0624-2001
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0624-2001
ver documento spl0624-2001TDias
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| Veto: |
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ver documento vepl0624-2001
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 06/11/2001 | Encaminhado em 04/12/2001 | | GV35 | Recebido em 04/12/2001 | Encaminhado em 04/12/2001 | | ATM | Recebido em 04/12/2001 | Encaminhado em 30/12/2003 | | LEG3 | Recebido em 30/12/2003 | Encaminhado em 16/02/2004 | | ATM | Recebido em 16/02/2004 | Encaminhado em 19/02/2004 | | CCJ | Recebido em 19/02/2004 | Encaminhado em 02/07/2004 | | ATM | Recebido em 11/02/2005 | Encaminhado em 12/02/2007 | | SGP23 | Recebido em 14/02/2007 | Encaminhado em 06/03/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 20/03/2007 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 102, Legislatura 13 em 23/12/2001
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 386, Legislatura 13 em 20/12/2003
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 43/2004 de 07/01/2004 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 13/02/2004 atraves do(a) OF. ATL 167/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 624/01 ver vicente cândido. publ. no dom de 14.02.03, p.05, c.3/4, atraves do Documento Recebido nro. 288/2004
Oficio CMSP 571/2007 de 16/02/2007 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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07/02/2007. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO |