| Projeto: |
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PL 624 10/09/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-624/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0624-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0624-2013
ver documento Cplp0624-2013
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| Promulgação: |
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LEI 15.986 de 03/04/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
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Patrícia Bezerra |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO FLIC FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL CRISTÃ, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ASSOCIACAO DE EDITORES CRISTAOS DO BRASIL / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / FEIRA DE LIVROS / FEIRA LITERARIA INTERNACIONAL CRISTA - FLIC / LEI 14.485/2007 / LITERATURA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1886-2013
ver documento Educ2404-2013
ver documento Fin0170-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 04/09/2013 | Encaminhado em 11/09/2013 | | PESQUISA | Recebido em 12/09/2013 | Encaminhado em 16/09/2013 | | CCJ | Recebido em 16/09/2013 | Encaminhado em 03/10/2013 | | EDUC | Recebido em 03/10/2013 | Encaminhado em 05/11/2013 | | FIN | Recebido em 06/11/2013 | Encaminhado em 13/03/2014 | | SGP23 | Recebido em 13/03/2014 | Encaminhado em 08/04/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 08/04/2014 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 13/03/2014
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 604/2014 de 26/03/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 03/04/2014 atraves do(a) Of. ATL 51/2014, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o número 15.986 para a promulgação da lei, atraves do Documento Recebido nro. 252/2014
Oficio CMSP 722/2014 de 03/04/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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03/04/2014. Motivo: PROMULGADO |