| Projeto: |
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PL 624 18/11/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-624/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0624-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0624-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.496 de 20/07/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Arselino Tatto / Ushitaro Kamia / Eliseu Gabriel / Nabil Bonduki / Claudinho de Souza / Paulo Fiorilo / Antonio Donato / Quito Formiga / Senival Moura / Alfredinho / Juliana Cardoso / Marquito / Reis / Vavá / Professor Toninho Vespoli / Jair Tatto |
| Ementa: |
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INSTITUI O PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA PERIFERIA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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APOIO / AREA / ATIVIDADE ARTISTICA / ATIVIDADE CULTURAL / BAIXA RENDA / CRIACAO / CULTURA / FOMENTO / PERIFERIA URBANA / PREMIO / PREMIO DE FOMENTO A CULTURA DA PERIFERIA / PROGRAMA DE FOMENTO A CULTURA DA PERIFERIA DE SAO PAULO / RECURSOS FINANCEIROS / VERBA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0396-2016
ver documento Adm0759-2016
ver documento Conjspl0624-2015
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0624-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 06/11/2015 | Encaminhado em 19/11/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 19/11/2015 | Encaminhado em 04/12/2015 | | CCJ | Recebido em 04/12/2015 | Encaminhado em 04/04/2016 | | ADM | Recebido em 07/04/2016 | Encaminhado em 04/05/2016 | | SGP21 | Recebido em 04/05/2016 | Encaminhado em 09/05/2016 | | ADM | Recebido em 10/05/2016 | Encaminhado em 11/05/2016 | | SGP21 | Recebido em 23/06/2016 | Encaminhado em 23/06/2016 | | SGP12 | Recebido em 05/07/2016 | Encaminhado em 12/07/2016 | | SGP21 | Recebido em 12/07/2016 | Encaminhado em 26/07/2016 | | SGP23 | Recebido em 27/07/2016 | Encaminhado em 27/07/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 03/08/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 354, Legislatura 16 em 11/05/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 365, Legislatura 16 em 21/06/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1718/2016 de 21/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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20/07/2016. Motivo: PROMULGADO |