| Projeto: |
|
PL 63 06/03/2018 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-63/2018
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0063-2018 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0063-2018
ver documento CPLP0063-2018
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.166 de 30/08/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Aurélio Nomura / Patrícia Bezerra |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / ENDOMETRIOSE / LEI 14.485/2007 / MES DA CONSCIENTIZACAO DO TRATAMENTO E PREVENCAO DA ENDOMETRIOSE / MULHER / PREVENCAO / TRATAMENTO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0302-2018
ver documento Adm1832-2018
ver documento EDUC0572-2019
ver documento FIN0881-2019
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 23/02/2018 | Encaminhado em 08/03/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 09/03/2018 | Encaminhado em 14/03/2018 | | CCJ | Recebido em 14/03/2018 | Encaminhado em 12/04/2018 | | ADM | Recebido em 12/04/2018 | Encaminhado em 05/06/2018 | | SGP21 | Recebido em 14/06/2018 | Encaminhado em 14/06/2018 | | SGP12 | Recebido em 14/06/2018 | Encaminhado em 14/06/2018 | | ADM | Recebido em 14/06/2018 | Encaminhado em 23/11/2018 | | EDUC | Recebido em 27/11/2018 | Encaminhado em 09/05/2019 | | FIN | Recebido em 09/05/2019 | Encaminhado em 06/06/2019 | | SGP21 | Recebido em 06/06/2019 | Encaminhado em 11/06/2019 | | SGP23 | Recebido em 11/06/2019 | Encaminhado em 06/09/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 06/09/2019 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 01/08/2019
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1259/2019 de 01/08/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1513/2019 de 30/08/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
06/09/2019. Motivo: PROMULGADO |