| Projeto: |
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PL 666 21/10/2003 (ver documento) |
| Processo: |
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01-666/2003
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0666-2003 |
| Promovente: |
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Zelia Lopes - D Zelia |
| Ementa: |
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[VTA05] ALTERA A REDAÇÃO DO ART 2. DA LEI 8.467, DE 1. DE NOVEMBRO DE 1.976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (REF. A TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO AO LONGO DO CÓR- REGO TIQUATIRA.) |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ANEL VIARIO / CANGAIBA ( DISTRITO ) / CARVALHO PINTO ( AVENIDA GOVERNADOR ) / DERROGACAO / ELISABETE DE ROBIANO ( AVENIDA CONDESSA ) / FAIXA DE TERRENO / LEI 08.467/1976 / MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO ) / RODOANEL METROPOLITANO DE SAO PAULO / SAO MIGUEL ( AVENIDA ) / SAO MIGUEL ( ESTRADA DE ) / TIQUATIRA ( AVENIDA AO LONGO DO CORREGO ) / TIQUATIRA ( CORREGO ) / VIA ARTERIAL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conjpl0666-2003
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| Veto: |
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ver documento vepl0666-2003
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 21/10/2003 | Encaminhado em 13/11/2003 | | CCJ | Recebido em 13/11/2003 | Encaminhado em 25/11/2003 | | ATM | Recebido em 25/11/2003 | Encaminhado em 08/12/2003 | | LEG3 | Recebido em 08/12/2003 | Encaminhado em 23/01/2004 | | ATM | Recebido em 23/01/2004 | Encaminhado em 13/02/2004 | | CCJ | Recebido em 13/02/2004 | Encaminhado em 30/12/2004 | | ATM | Recebido em 11/02/2005 | Encaminhado em 09/06/2005 | | SGP23 | Recebido em 10/06/2005 | Encaminhado em 17/06/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 21/07/2005 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 342, Legislatura 13 em 18/11/2003
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 350, Legislatura 13 em 27/11/2003
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 791/2003 de 11/12/2003 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 13/01/2004 atraves do(a) OF. ATL 808/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 666/03.ver.zelia lopes publ. no dom de 14.01.2004, p.8, c. 3/4, atraves do Documento Recebido nro. 32/2004
Oficio CMSP 2340/2005 de 10/06/2005 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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07/06/2005. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |