| Projeto: |
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PL 668 21/10/2003 (ver documento) |
| Processo: |
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01-668/2003
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0668-2003 |
| Promulgação: |
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LEI 13.773 de 03/02/2004 (ver documento) |
| Promovente: |
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Vanderlei Jangrossi |
| Ementa: |
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"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E HUMANIZAÇÃO NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Assunto: |
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ASSISTENCIA MEDICA / ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR / ASSISTENTE SOCIAL / FAMILIA / HOSPITAL MUNICIPAL / INTERNACAO / MEDICO / ORIENTACAO / PACIENTE / PACIENTE INTERNADO / PARENTE / PROGRAMA DE ORIENTACAO E HUMANIZACAO NOS HOSPITAIS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conjpl0668-2003
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| Veto: |
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ver documento vepl0668-2003
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 21/10/2003 | Encaminhado em 17/11/2003 | | CCJ | Recebido em 17/11/2003 | Encaminhado em 25/11/2003 | | ATM | Recebido em 12/01/2004 | Encaminhado em 12/01/2004 | | LEG3 | Recebido em 12/01/2004 | Encaminhado em 04/02/2004 | | ATM | Recebido em 04/02/2004 | Encaminhado em 13/02/2004 | | DT7 | Recebido em 13/02/2004 | Encaminhado em 30/12/2004 | | ATM | Recebido em 11/02/2005 | Encaminhado em 09/06/2005 | | SGP23 | Recebido em 10/06/2005 | Encaminhado em 20/06/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 21/07/2005 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 342, Legislatura 13 em 18/11/2003
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 385, Legislatura 13 em 20/12/2003
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 6/2004 de 05/01/2004 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 04/02/2004 atraves do(a) OF. ATL 111/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 668/03 ver. vanderlei jangrossi. publ. no dom de 05.02.04, p. 1, c. 3/4, atraves do Documento Recebido nro. 182/2004
Oficio CMSP 2162/2005 de 08/06/2005 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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02/06/2005. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO |