| Projeto: |
|
PL 670 08/12/2015 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-670/2015
|
| Justificativa: |
|
ver documento jpl0670-2015 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0670-2015
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.504 de 20/07/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Edir Sales / Reis / Ricardo Nunes |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DOS DESBRAVADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ADVENTISTA / ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO DESBRAVADOR / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0545-2016
ver documento Educ0776-2016
ver documento Fin1012-2016
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 01/12/2015 | Encaminhado em 09/12/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 09/12/2015 | Encaminhado em 05/02/2016 | | CCJ | Recebido em 05/02/2016 | Encaminhado em 15/04/2016 | | EDUC | Recebido em 18/04/2016 | Encaminhado em 20/05/2016 | | FIN | Recebido em 20/05/2016 | Encaminhado em 16/06/2016 | | SGP23 | Recebido em 16/06/2016 | Encaminhado em 03/08/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 03/08/2016 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 29/06/2016
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1836/2016 de 29/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 21/07/2016 atraves do(a) OFICIO ATL N°154/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá a câmara a promulgação de lei relativa ao pl 670/15, que altera a lei n° 14.485 de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de são paulo o dia dos desbravadores, atraves do Documento Recebido nro. 548/2016
Oficio CMSP 2019/2016 de 22/07/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
03/08/2016. Motivo: PROMULGADO |