| Projeto: |
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PL 670 26/12/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-670/2018
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0670-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0670-2018
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| Promulgação: |
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LEI 17.479 de 30/09/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Rute Costa / André Santos / Rinaldi Digilio / Noemi Nonato |
| Ementa: |
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO A MÚSICA GOSPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ASSOCIACOES / ATIVIDADE CULTURAL / CENTRO DE REFERENCIA DA MUSICA GOSPEL / COOPERATIVA / CULTURA POPULAR / CURSOS / DESENVOLVIMENTO / DISCIPLINA ESCOLAR / DIVULGACAO / ECONOMIA CRIATIVA / ECONOMIA SOLIDARIA / EMPREENDEDORISMO / EVENTOS / EXPOSICAO / FOMENTO / GESTAO / INCENTIVO / INCLUSAO / INSCRICAO / INTEGRACAO / MUSICA GOSPEL / MUSICO / PARCERIA / PARTICIPACAO / PATRIMONIO CULTURAL / PESSOA FISICA / PESSOA JURIDICA / PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSAO DA MUSICA GOSPEL / PROJETO / QUALIFICACAO / QUANTIDADE / RECONHECIMENTO / SELECAO / VALORIZACAO / VERBA |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0408-2020
ver documento CONJ0462-2020
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| Substitutivo: |
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ver documento SPL0670-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 26/12/2018 | Encaminhado em 18/03/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 20/03/2019 | Encaminhado em 26/04/2019 | | FIN | Recebido em 26/04/2019 | Encaminhado em 13/07/2020 | | CCJ | Recebido em 13/07/2020 | Encaminhado em 05/09/2020 | | ADM | Recebido em 10/09/2020 | Encaminhado em 10/09/2020 | | SGP21 | Recebido em 10/09/2020 | Encaminhado em 10/09/2020 | | SGP23 | Recebido em 14/09/2020 | Encaminhado em 18/08/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 19/08/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 271, Legislatura 17 em 15/07/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 278, Legislatura 17 em 26/08/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 892/2020 de 27/08/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0019859-3
prazo de sanção: 01/10/2020
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| Encerramento: |
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18/08/2021. Motivo: PROMULGADO |