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Projeto:   PL 698   13/11/2019  (ver documento)
Processo:   01-698/2019
Justificativa:   ver documento JPL0698-2019
Carta de lei:   ver documento CPL0698-2019
Promulgação:   LEI  17.332 de 24/03/2020    (ver documento)
Promovente:   Executivo / Bruno Covas
Ementa:   CRIA O TRIÂNGULO SP, POLO SINGULAR DE ATRATIVIDADE SOCIAL, CULTURAL E TURÍSTICA INSERIDO NO ÂMBITO DOS PERÍMETROS DO POLO DE ECONOMIA CRIATIVA DISTRITO CRIATIVO SÉ/REPÚBLICA E DO TERRITÓRIO DE INTERESSE DA CULTURA E DA PAISAGEM PAULISTA/LUZ, CRIADOS, RESPECTIVAMENTE, PELOS ARTIGOS 182, § 1°, E 314, § 2°, AMBOS DA LEI N° 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, COM OBJETIVO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO CULTURAL, ECONÔMICA E ARTÍSTICA DA ÁREA
Assunto:   ALVARA / AREA / ASSISTENCIA SOCIAL / ATENDIMENTO VINTE E QUATRO HORAS / ATIVIDADE CULTURAL / ATIVIDADE ECONOMICA / ATIVIDADE SOCIAL / AUTORIZACAO / BENJAMIN CONSTANT ( RUA ) ( SE ) / BOA VISTA ( RUA ) ( SE ) / CADASTRO / CALCADA / CLASSIFICACAO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONOMICAS / COMERCIO / COMUNICACAO VISUAL / CONSELHO GESTOR / CRIACAO / DESCONTO / ECONOMIA CRIATIVA / EDIFICIO / EDIFICIO PUBLICO / ESPACO PUBLICO / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / FACHADA / FIM DE SEMANA / FISCALIZACAO / FUNCIONAMENTO / GASTRONOMIA / HISTORIA / HORARIO NOTURNO / ILUMINACAO PUBLICA / IMOVEL / IMOVEL ABANDONADO / INCENTIVO / INCENTIVO FISCAL / INFRAESTRUTURA / INSTALACAO / INTEGRACAO SOCIAL / IPTU / ISENCAO / ISS / LAZER / LIBERO BADARO ( RUA ) / LOCAL / LOCALIZACAO / MEMBROS / MORADOR DE RUA / OBTENCAO / OCUPACAO / PADRONIZACAO / PERIODO / PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO / POLO DE ECONOMIA CRIATIVA / POLO DE ECONOMIA CRIATIVA SE / REPUBLICA / PRAZO / PRESERVACAO / PRESTACAO DE SERVICO / PROJETO / REPUBLICA ( DISTRITO ) / RESTAURACAO / REURBANIZACAO / SE ( DISTRITO ) / SEGURANCA / SERVICO / SIMPLIFICACAO / SINALIZACAO / TAXAS / TERMO DE PERMISSAO DE USO / TERRITORIO DE INTERESSE DE CULTURA E DE PAISAGEM PAULISTA / LUZ / TOLDO / TRANSITO / TRIANGULO SP / TURISMO / URBANIZACAO / ZONA CENTRO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUST2419-2019
ver documento CONJ2513-2019
ver documento JUSTRF0078-2020
Substitutivo:   ver documento SPL0698-2019-1
Emendas:   ver documento EPL0698-2019
Veto:   ver documento VEPL0698-2019
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 21/10/2019  Encaminhado em 14/11/2019
PROC-CMSP  Recebido em 14/11/2019  Encaminhado em 19/11/2019
CCJ  Recebido em 19/11/2019  Encaminhado em 11/12/2019
SGP21  Recebido em 11/12/2019  Encaminhado em 12/12/2019
SGP12  Recebido em 17/12/2019  Encaminhado em 17/12/2019
SGP21  Recebido em 17/12/2019  Encaminhado em 14/02/2020
CCJ  Recebido em 14/02/2020  Encaminhado em 05/03/2020
SGP21  Recebido em 13/03/2020  Encaminhado em 13/03/2020
SGP23  Recebido em 13/03/2020  Encaminhado em 02/06/2020
SGP22  Recebido em 03/06/2020  Encaminhado em 03/06/2020
PROC-CMSP  Recebido em 04/06/2020 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 239, Legislatura 17 em 11/12/2019
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 258, Legislatura 17 em 12/02/2020
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 246, Legislatura 17 em 05/03/2020
Encaminhamento:   Oficio CMSP 193/2020 de 05/03/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 31/03/2020 atraves do(a) Ofício ATL nº 27/2020, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 220/2020
Encerramento:   24/03/2020. Motivo: PROMULGADO


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