Projeto: |
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PL 70 14/03/2019 (ver documento) |
Processo: |
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01-70/2019
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Justificativa: |
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ver documento JPL0070-2019 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0070-2019
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Promulgação: |
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LEI 17.274 de 15/01/2020 (ver documento) |
Promovente: |
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Dra. Sandra Tadeu |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE ACRESCENTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO CONGRESSO FOGO DE AVIVAMENTO PARA O BRASIL, EM HOMENAGEM AO EVENTO SOCIO-CULTURAL DE MESMO NOME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO CONGRESSO FOGO DE AVIVAMENTO PARA O BRASIL / EVENTOS / IGREJA PROTESTANTE / LEI 14.485/2007 |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUSTS0987-2019 ver documento EDUC1792-2019 ver documento FIN2287-2019
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 14/02/2019 | Encaminhado em 18/03/2019 | PROC-CMSP | Recebido em 20/03/2019 | Encaminhado em 09/04/2019 | CCJ | Recebido em 09/04/2019 | Encaminhado em 17/06/2019 | EDUC | Recebido em 18/06/2019 | Encaminhado em 03/10/2019 | FIN | Recebido em 03/10/2019 | Encaminhado em 03/12/2019 | SGP23 | Recebido em 03/12/2019 | Encaminhado em 23/01/2020 | ARQUIVO | Recebido em 26/10/2020 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 12/12/2019
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2160/2019 de 12/12/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Oficio CMSP 33/2020 de 16/01/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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23/01/2020. Motivo: PROMULGADO |