| Projeto: |
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PL 704 08/12/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-704/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0704-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0704-2015
ver documento Cplp0704-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.533 de 08/08/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Calvo / Jair Tatto |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO JARDIM DAMASCENO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO BAIRRO JARDIM DAMASCENO / JARDIM DAMASCENO ( BAIRRO ) / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0252-2016
ver documento Educ0757-2016
ver documento Fin1100-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 03/12/2015 | Encaminhado em 09/12/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 09/12/2015 | Encaminhado em 05/02/2016 | | CCJ | Recebido em 09/03/2016 | Encaminhado em 22/03/2016 | | EDUC | Recebido em 22/03/2016 | Encaminhado em 17/05/2016 | | FIN | Recebido em 17/05/2016 | Encaminhado em 27/06/2016 | | SGP23 | Recebido em 27/06/2016 | Encaminhado em 10/08/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 10/08/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 03/08/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2036/2016 de 03/08/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA, recebido em 08/08/2016 atraves do(a) OF ATL 182/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, solicitação de promulgação da lei relativa ao pl 704/15 que altera a lei 14.485/07 para incluir no calendário de eventos de são paulo o dia do jardim damasceno, tendo sido reservado o número 16.533, atraves do Documento Recebido nro. 634/2016
Oficio CMSP 2047/2016 de 08/08/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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10/08/2016. Motivo: PROMULGADO |