| Projeto: |
|
PL 71 01/03/2016 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-71/2016
|
| Justificativa: |
|
ver documento jpl0071-2016 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0071-2016
ver documento Cplp0071-2016
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.404 de 23/03/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 14.889, DE 20 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CMSP) |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / AUMENTO / CMSP / CORRECAO MONETARIA / DATA BASE / FUNCAO GRATIFICADA / INDICE / LEI 14.889/2009 / PENSIONISTA / PROVENTOS / REMUNERACAO / REPOSICAO / SALARIO / SALARIO ESPOSA / SALARIO FAMILIA / SERVIDOR / SERVIDOR APOSENTADO / SERVIDOR DA CMSP / VENCIMENTOS |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0143-2016
ver documento Conj0162-2016
ver documento Justrf0246-2016
|
| Emendas: |
|
ver documento Epl0071-2016-MESACAMARA
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 01/03/2016 | Encaminhado em 01/03/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 01/03/2016 | Encaminhado em 02/03/2016 | | CCJ | Recebido em 02/03/2016 | Encaminhado em 02/03/2016 | | SGP21 | Recebido em 02/03/2016 | Encaminhado em 03/03/2016 | | SGP12 | Recebido em 03/03/2016 | Encaminhado em 03/03/2016 | | CCJ | Recebido em 07/03/2016 | Encaminhado em 07/03/2016 | | SGP12 | Recebido em 08/03/2016 | Encaminhado em 08/03/2016 | | SGP21 | Recebido em 09/03/2016 | Encaminhado em 15/03/2016 | | CCJ | Recebido em 17/03/2016 | Encaminhado em 17/03/2016 | | SGP21 | Recebido em 17/03/2016 | Encaminhado em 17/03/2016 | | SGP23 | Recebido em 18/03/2016 | Encaminhado em 29/03/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 04/04/2016 | Encaminhado em 05/04/2016 | | SGP2 | Recebido em 05/04/2016 | Encaminhado em 05/04/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 07/04/2016 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 311, Legislatura 16 em 08/03/2016
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 314, Legislatura 16 em 15/03/2016
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 307, Legislatura 16 em 17/03/2016
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 679/2016 de 17/03/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 24/03/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 73/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à cmsp a promulgação do pl 71/16, que dispõe sobre a aplicação do artigo 1º da lei nº 14.889, de 20 de janeiro de 2009, tendo-lhe sido reservado o número 16.404, atraves do Documento Recebido nro. 214/2016
Oficio CMSP 825/2016 de 24/03/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
23/03/2016. Motivo: PROMULGADO |