| Projeto: |
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PL 718 16/12/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-718/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0718-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0718-2015
ver documento Cplp0718-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.534 de 08/08/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Calvo |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DESFILE DO BLOCO CARNAVALESCO SOVACO DE COBRA, NO DOMINGO QUE ANTECEDE A SEMANA DO CARNAVAL PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / BLOCO CARNAVALESCO / BLOCO CARNAVALESCO SOVACO DE COBRA / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CARNAVAL / CARNAVAL DE RUA / DESFILE / EVENTOS / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0254-2016
ver documento Educ0703-2016
ver documento Fin1101-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/12/2015 | Encaminhado em 17/12/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 17/12/2015 | Encaminhado em 05/02/2016 | | CCJ | Recebido em 05/02/2016 | Encaminhado em 22/03/2016 | | EDUC | Recebido em 22/03/2016 | Encaminhado em 09/05/2016 | | FIN | Recebido em 09/05/2016 | Encaminhado em 24/06/2016 | | SGP23 | Recebido em 24/06/2016 | Encaminhado em 10/08/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 10/08/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 03/08/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2037/2016 de 03/08/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA, recebido em 08/08/2016 atraves do(a) OF ATL 183/2016, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, solicitação de promulgação da lei relativa ao pl 718/15 que altera a lei 14.485/07 para incluir no calendário de eventos de são paulo o desfile do bloco carnavalesco sovaco da cobra tendo sido reservado o número 16.534, atraves do Documento Recebido nro. 635/2016
Oficio CMSP 2048/2016 de 08/08/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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08/08/2016. Motivo: PROMULGADO |