| Projeto: |
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PL 721 16/12/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-721/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0721-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0721-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.541 de 08/09/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Fernando Haddad |
| Ementa: |
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APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS PARA O SUBSETOR ARCO TIETÊ DA MACROÁREA DE ESTRUTURAÇÃO METROPOLITANA |
| Anexos: |
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ver documento pl0721-2015-plantas
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| Assunto: |
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ABERTURA DE LOGRADOURO / AGUA BRANCA / AIRTON PRETINI ( AVENIDA ) / ALARGAMENTO DE LOGRADOURO / ALCA DE ACESSO / ALINHAMENTO DE LOGRADOURO / ALVES BRANCO ( RUA ) / AMADEU CORNADO MARTI ( RUA ) / ANA PAPINI GUARANHA ( RUA ) / ANANIAS HOLANDA DE OLIVEIRA ( ALAMEDA SEGUNDO SARGENTO ) / ANTONIETA LEITAO ( RUA ) / ANTONIO NAGIB IBRAHIM ( RUA ) / APINACO ( RUA ) / APOIO URBANO NORTE / APOIO URBANO SUL / ARAGUA ( RUA ) ( VILA MARIA ) / ARCO TIETE / AROABA ( RUA ) / ARQUIMEDES MEMORIA ( PRACA ) / ATO GOVERNO PROVISORIO 1.442/1938 / AZURITA ( RUA ) / BALSA ( RUA ) / BARRA FUNDA ( DISTRITO ) / BARTOLOMEU PAIS ( RUA ) ( LAPA ) / BELEM ( DISTRITO ) / BENEDITO ALESSIO ( RUA ) / BENTO BICUDO ( RUA CORONEL ) / BICICLETA ( RUA ) / BITURUNA ( RUA ) / BLUMENAU ( RUA ) / BOM JARDIM ( AVENIDA ) / BOM RETIRO ( DISTRITO ) / BONIFACIO CUBAS ( RUA ) / BOTOCUDOS ( RUA ) / BRAS LEME ( AVENIDA ) / BRUNEI ( RUA ) / CAMPO DE BAGATELLE ( PRACA ) / CAMPOS VERGUEIRO ( RUA ) / CANINDE ( BAIRRO ) / CARANDIRU ( BAIRRO ) / CASTELO BRANCO ( AVENIDA PRESIDENTE ) / CATUMBI ( BAIRRO ) / CELSO GARCIA ( AVENIDA ) / CONCENTRACAO POPULACIONAL / COROADOS ( RUA ) / DARZAN ( RUA ) / DECRETO 00.983/1947 / DECRETO 16.233/1979 / DERROGACAO / DOMINGOS MARCHETTI ( RUA ) / EDGAR FACO ( AVENIDA GENERAL ) / EFESO ( RUA ) / EIXO DE ESTRUTURACAO DA TRANSFORMACAO URBANA / ELISABETE DE ROBIANO ( AVENIDA CONDESSA ) / ELISIO CORDEIRO DE SIQUEIRA ( AVENIDA ) / EMILIA ALBA ( TRAVESSA ) / ERNESTO IGEL ( AVENIDA ) / ESTADO ( AVENIDA DO ) / EVARISTO DA VEIGA ( RUA ) / FELIX GUILHEM ( RUA ) / FORTUNATO FERRAZ ( RUA ) / FOX ( RUA ENGENHEIRO ) / FRANCISCO BUENO ( RUA ) / FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) / FROBEN ( RUA ) / GASTAO VIDIGAL ( AVENIDA DOUTOR ) / GINO CESARO ( RUA ) / HEITOR BARIANI ( RUA ) / HENRIQUE ONGARI ( RUA ) / JACIRENDI ( RUA ) / JAGUARA ( DISTRITO ) / JAGUARE MIRIM ( RUA ) / JEQUITINHONHA ( RUA ) / JOAO DA ROCHA FERREIRA ( RUA ) / JOAO KOPKE ( RUA ) / JOAO VELOSO FILHO ( RUA ) ( VILA GUILHERME ) / JOHN HARRISON ( RUA ) / JORGE NUNES KEHDI ( RUA ) / JOSE CESAR DE OLIVEIRA ( AVENIDA ) / JOSE MARIA DE FARIA ( AVENIDA ) / JOSE PANGELLA ( RUA DOUTOR ) / JOSE PERES CAMPELO ( RUA ) / JOSE SALOMON ( AVENIDA CONEGO ) / JOSEFINA GONCALVES ( RUA ) / JULIO DE LAMARE ( RUA ) / JUVENTUDE ( PARQUE ESTADUAL DA ) / LAPA ( DISTRITO ) / LEI 04.241/1952 / LEI 04.285/1952 / LEI 04.429/1953 / LEI 05.347/1957 / LEI 05.857/1961 / LEI 06.012/1962 / LEI 06.460/1963 / LEI 06.513/1964 / LEI 06.712/1965 / LEI 06.869/1966 / LEI 07.139/1968 / LEI 07.404/1969 / LEI 07.844/1973 / LEI 07.878/1973 / LEI 07.964/1973 / LEI 08.071/1974 / LEI 08.086/1974 / LEI 08.278/1975 / LEI 08.760/1978 / LEI 08.795/1978 / LEI 09.338/1981 / LEI 09.391/1981 / LEI 14.465/2007 / LEO RIBEIRO DE MORAIS ( RUA ) / LIGACAO VIARIA / LIMAO ( DISTRITO ) / LUIS GATTI ( RUA ) / MACEDO SOARES ( AVENIDA EMBAIXADOR ) / MACROAREA DE ESTRUTURACAO METROPOLITANA / MALVIN JONES ( PRACA ) / MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO ) / MARIA JOSE BARONE FERNANDES ( RUA PROFESSORA ) / MARIA PRESTES MAIA ( RUA ) / MARINA CIUFULI ZANFELICE ( RUA ) / MARIO DEGNI ( RUA PROFESSOR ) / MARQUES RIBEIRO ( RUA CORONEL ) / MARTIM TENORIO ( RUA ) / MARTINELLI ( AVENIDA COMENDADOR ) / MASHIACH NOW ( PRACA ) / MELHORAMENTO PUBLICO / MERGENTHALER ( RUA ) / MIGUEL CONEJO ( AVENIDA ) / MOBILIDADE URBANA / MOFARREJ ( AVENIDA ) / MOISES ROYSEN ( AVENIDA ) / MONA LISA ( TRAVESSA DA ) / MORVAN DIAS DE FIGUEIREDO ( AVENIDA ) / MUCIO LEAO ( RUA ) / MUTINGA ( AVENIDA ) / NADIR DIAS DE FIGUEIREDO ( AVENIDA ) / NELSON FRANCISCO ( RUA ) / NESTOR DE HOLANDA ( RUA ) / NEVIO BARACHO DOS SANTOS ( ALAMEDA SEGUNDO SARGENTO ) / NOGUEIRA LOPES ( RUA PADRE ) / NOSSA SENHORA DO O ( AVENIDA ) / OCUPACAO DO SOLO / ORLA FERROVIARIA E FLUVIAL DA LAPA / OTAVIANO ALVES DE LIMA ( AVENIDA ) / OTTO BAUMGART ( AVENIDA ) / PALADINO ( RUA MAJOR ) / PALMEIA ( RUA ) / PARI ( DISTRITO ) / PARQUE NOVO MUNDO / PARQUE SAO JORGE / PAULA FERREIRA ( AVENIDA ) / PAULO FREIRE ( AVENIDA EDUCADOR ) / PEDRO HENRIQUE DE ORLEANS E BRAGANCA ( RUA DOM ) / PEDRO VICENTE ( RUA ) ( BOM RETIRO ) / PEDROSO DA SILVEIRA ( AVENIDA ) / PIRITUBA ( DISTRITO ) / PLANEJAMENTO URBANO / PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO / PLANO RODOVIARIO MUNICIPAL / PONTE / PORTO SEGURO ( RUA ) / PRAZERES ( RUA DOS ) / PROJETO ARCO DO FUTURO / PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO / RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHAES ( AVENIDA ) / REVOGACAO / ROBERTO ZUCCOLO ( AVENIDA ENGENHEIRO ) / ROMEU ALBERTI ( RUA DOM ) / SANTA CATARINA ( RUA ) ( TATUAPE ) / SANTA MARINA ( AVENIDA ) / SANTA VELOSO ( RUA DONA ) / SANTANA ( DISTRITO ) / SANTIAGO LUIS COPELLO ( AVENIDA CARDEAL ) / SANTO BASILEU ( RUA ) / SANTOS DUMONT ( AVENIDA ) / SAO DOMINGOS ( DISTRITO ) / SAO QUIRINO ( RUA ) / SERGIO TOMAS ( RUA ) / SIMIS ( TRAVESSA ) / SURAIA AIDAR MENON ( RUA PROFESSORA ) / TATUAPE ( DISTRITO ) / TIETE ( RIO ) / TRANSPORTE COLETIVO / TUIUTI ( RUA ) / TUNEL / ULISSES CRUZ ( RUA ) / USO DO SOLO / VILA GUILHERME ( DISTRITO ) / VILA LEOPOLDINA ( DISTRITO ) / VILA MARIA ( DISTRITO ) / VLADIMIR HERZOG ( RUA ) / VOLUNTARIOS DA PATRIA ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0108-2016
ver documento Conj1265-2016
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0721-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 15/12/2015 | Encaminhado em 17/12/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 17/12/2015 | Encaminhado em 21/12/2015 | | CCJ | Recebido em 21/12/2015 | Encaminhado em 26/02/2016 | | URB | Recebido em 01/03/2016 | Encaminhado em 12/04/2016 | | SGP21 | Recebido em 12/04/2016 | Encaminhado em 13/04/2016 | | SGP12 | Recebido em 17/05/2016 | Encaminhado em 17/05/2016 | | URB | Recebido em 17/05/2016 | Encaminhado em 28/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 28/06/2016 | Encaminhado em 13/07/2016 | | SGP12 | Recebido em 01/08/2016 | Encaminhado em 01/08/2016 | | SGP21 | Recebido em 08/08/2016 | Encaminhado em 06/09/2016 | | SGP23 | Recebido em 06/09/2016 | Encaminhado em 12/09/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 12/09/2016 | Encaminhado em 14/09/2016 | | SGP12 | Recebido em 15/09/2016 | Encaminhado em 15/09/2016 | | SGP22 | Recebido em 15/09/2016 | Encaminhado em 15/09/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 19/09/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 377, Legislatura 16 em 30/06/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 393, Legislatura 16 em 24/08/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2142/2016 de 24/08/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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08/09/2016. Motivo: PROMULGADO |