| Projeto: |
|
PL 722 16/12/2015 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-722/2015
|
| Justificativa: |
|
ver documento jpl0722-2015 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0722-2015
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.975 de 03/09/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Executivo / Fernando Haddad |
| Ementa: |
|
APROVA O PLANO URBANÍSTICO COMPLEMENTAR DO SETOR CHUCRI ZAIDAN DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA ESPRAIADA, NOS DISTRITOS DE SANTO AMARO E ITAIM BIBI, E ALTERA A LEI Nº 13.260, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 |
| Assunto: |
|
ABERTURA DE LOGRADOURO / ACARI ( RUA ) / ACESSO / AFRICA DO SUL ( RUA ) / ALARGAMENTO DE LOGRADOURO / ALCEU MAYNARD ARAUJO ( AVENIDA PROFESSOR ) / ALEXANDRE DUMAS ( RUA ) / ALINHAMENTO DE LOGRADOURO / ALTERACAO / AMARO GUERRA ( RUA ) / ANDREA PAULINETTI ( RUA ) / ANHEMBI ( RUA ) / ANTONIO DE OLIVEIRA ( RUA ) / ANTONIO JOSE BORGES ( RUA ) / ANTONIO PACHECO VALENTE ( RUA ) / AREA NON AEDIFICANDI / AREA REMANESCENTE / AREA VERDE / BACAETAVA ( RUA ) / BAIXA RENDA / BRAGANCA PAULISTA ( RUA ) / CADASTRO / CAIARA ( RUA ) / CANCIONEIRO POPULAR ( RUA ) / CARREIRO DE PEDRA ( RUA DO ) / CASTRO VERDE ( RUA ) / CENTRO AFRICANA ( RUA ) / CERTIFICADO DE CONCLUSAO / CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO / CHAFIC MALUF ( RUA ) / CHUCRI ZAIDAN ( AVENIDA DOUTOR ) / CIRCULACAO / COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO / COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS / CONCENTRACAO POPULACIONAL / DAKAR ( RUA ) / DESAPROPRIACAO / DIOGO DE QUADROS ( RUA ) / DIRETRIZ / DOACAO / EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO / ENXOVIA ( RUA ) / EQUIPAMENTO PUBLICO / ESPACO AEREO / FERNANDES MOREIRA ( RUA ) / HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL / HENRI DUNANT ( RUA ) / HENRIQUE FISCHER ( RUA ) / IMOVEL / ITAIM BIBI ( DISTRITO ) / JACERU ( RUA ) / JOAO DIAS ( AVENIDA ) / JOAQUIM GUARANI ( RUA ) / JOAQUIM LIMA DE MORAIS ( RUA ) / JOERG BRUDER ( RUA ) / JOSE AUREO BUSTAMANTE ( RUA DOUTOR ) / JOSE LEITE E OITICICA ( RUA PROFESSOR ) / LAGUNA ( RUA ) ( SANTO AMARO ) / LEI 07.283/1969 / LEI 07.302/1969 / LEI 13.260/2001 / LEONEL VAZ DE BARROS ( RUA ) / LICENCA AMBIENTAL PREVIA / LUIS SERAFICO JUNIOR ( RUA ) / MARGINAL DO RIO PINHEIROS ( COMPLEXO VIARIO ) / MEIO AMBIENTE / MELHORAMENTO PUBLICO / MESQUITA SAMPAIO ( RUA ENGENHEIRO ) / MISSIONARIOS ( RUA ) / MOBILIDADE URBANA / NACOES UNIDAS ( AVENIDA DAS ) / NOVO CANCIONEIRO ( RUA ) / OPERACAO URBANA / OPERACAO URBANA AGUA ESPRAIADA / OUTORGA ONEROSA / PARCERIA / PASCOAL IMPERATRIZ ( RUA DOUTOR ) / PASSAGEM DE PEDESTRE / PASSAROS E FLORES ( RUA ) / PEDESTRE / PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO / PLANO URBANISTICO COMPLEMENTAR / PLANO URBANISTICO COMPLEMENTAR DO SETOR CHUCRI ZAIDAN / POPULACAO CARENTE / POTENCIAL CONSTRUTIVO / PRACA PUBLICA / PROGRAMA HABITACIONAL / PROPRIETARIO / PROTECAO AMBIENTAL / REMANEJAMENTO / REURBANIZACAO / REVOGACAO / RODRIGUES PAIS ( RUA ) / ROQUE PETRONI JUNIOR ( AVENIDA ) / RUBENS GOMES BUENO ( RUA DOUTOR ) / SANTO AMARO ( DISTRITO ) / SANTO ARCADIO ( RUA ) / SERVIDAO / SISTEMA VIARIO / SOLO PERMEAVEL / SP URBANISMO / SUBSOLO / THOMAS DELONEY ( RUA ) / UTILIDADE PUBLICA / UTILIZACAO / VERAVA ( RUA ) / VERBO DIVINO ( RUA ) / VIA PUBLICA / VIEIRA DA SILVA ( RUA ) / VIELA SANITARIA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0109-2016
ver documento Conjspl0722-2015
ver documento Urbrf1306-2018
|
| Emendas: |
|
ver documento Epl0722-2015-1PoliceNeto
ver documento Epl0722-2015-2JPoliceNeto
ver documento Epl0722-2015-1DSilvano
|
| Veto: |
|
ver documento vepl0722-2015
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 15/12/2015 | Encaminhado em 17/12/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 17/12/2015 | Encaminhado em 18/12/2015 | | CCJ | Recebido em 21/12/2015 | Encaminhado em 26/02/2016 | | URB | Recebido em 01/03/2016 | Encaminhado em 16/05/2018 | | SGP21 | Recebido em 16/05/2018 | Encaminhado em 29/05/2018 | | SGP12 | Recebido em 29/05/2018 | Encaminhado em 29/05/2018 | | URB | Recebido em 29/05/2018 | Encaminhado em 20/06/2018 | | SGP21 | Recebido em 20/06/2018 | Encaminhado em 21/06/2018 | | SGP12 | Recebido em 25/06/2018 | Encaminhado em 25/06/2018 | | SGP21 | Recebido em 14/08/2018 | Encaminhado em 16/08/2018 | | URB | Recebido em 17/08/2018 | Encaminhado em 22/08/2018 | | SGP21 | Recebido em 22/08/2018 | Encaminhado em 23/08/2018 | | URB | Recebido em 23/08/2018 | Encaminhado em 29/08/2018 | | SGP21 | Recebido em 29/08/2018 | Encaminhado em 03/09/2018 | | SGP23 | Recebido em 03/09/2018 | Encaminhado em 04/09/2018 | | SGP22 | Recebido em 04/09/2018 | Encaminhado em 04/09/2018 | | SGP12 | Recebido em 04/09/2018 | Encaminhado em 04/09/2018 | | SGP22 | Recebido em 04/09/2018 | Encaminhado em 04/09/2018 | | SGP21 | Recebido em 04/09/2018 | Encaminhado em 04/09/2018 | | SGP22 | Recebido em 04/09/2018 | Encaminhado em 04/09/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/09/2018 | Encaminhado em 10/09/2018 | | SGP12 | Recebido em 10/09/2018 | Encaminhado em 01/11/2018 | | SGP21 | Recebido em 05/11/2018 | Encaminhado em 05/06/2019 | | SGP23 | Recebido em 05/06/2019 | Encaminhado em 06/06/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 07/06/2019 | Encaminhado em 12/06/2019 | | SGP12 | Recebido em 12/06/2019 | Encaminhado em 12/06/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 13/06/2019 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 132, Legislatura 17 em 20/06/2018
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 138, Legislatura 17 em 22/08/2018
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 122, Legislatura 17 em 30/08/2018
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1100/2018 de 30/08/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 03/09/2018 atraves do(a) OF ATL 164/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 704/2018
Oficio CMSP 894/2019 de 17/05/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
06/06/2019. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO |