| Projeto: |
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PL 746 02/12/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-746/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0746-2009 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0746-2009
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| Promulgação: |
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LEI 16.346 de 04/01/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Senival Moura |
| Ementa: |
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DENOMINA RUA JOÃO GOMES PEREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO DENOMI- NADO ILHA DOS PÁSSAROS, QUE É UMA TRAVESSA DA RUA MANUEL ÁLVARES PIMENTEL, PARALELA A RUA ILHA DA CANANÉIA, JARDIM CAMARGO NOVO, SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA |
| Assunto: |
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ALTERACAO / DENOMINACAO / ILHA DE CANANEIA ( RUA ) / ILHA DOS PASSAROS ( RUA ) / ITAIM PAULISTA ( DISTRITO ) / JARDIM CAMARGO NOVO / JOAO GOMES PEREIRA ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MANUEL ALVARES PIMENTEL ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1193-2012
ver documento Urb1499-2012
ver documento Educ1744-2012
ver documento Fins0176-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 02/12/2009 | Encaminhado em 08/12/2009 | | PESQUISA | Recebido em 08/12/2009 | Encaminhado em 14/12/2009 | | CCJ | Recebido em 15/12/2009 | Encaminhado em 15/08/2012 | | URB | Recebido em 15/08/2012 | Encaminhado em 21/09/2012 | | EDUC | Recebido em 21/09/2012 | Encaminhado em 12/11/2012 | | FIN | Recebido em 14/11/2012 | Encaminhado em 05/12/2012 | | SGP21 | Recebido em 05/12/2012 | Encaminhado em 19/12/2012 | | SGP12 | Recebido em 08/01/2013 | Encaminhado em 08/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2013 | Encaminhado em 08/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 08/03/2013 | Encaminhado em 13/03/2013 | | SGP21 | Recebido em 01/04/2013 | Encaminhado em 01/04/2013 | | SGP12 | Recebido em 02/04/2013 | Encaminhado em 02/04/2013 | | SGP21 | Recebido em 02/04/2013 | Encaminhado em 03/12/2015 | | SGP23 | Recebido em 04/12/2015 | Encaminhado em 05/01/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 20/01/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 9, Legislatura 16 em 26/03/2013
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 16 em 25/11/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 15/2010 de 22/02/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 04/05/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 175/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1902/2010
Oficio CMSP 705/2011 de 15/12/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 30/01/2012 atraves do(a) OF ATL 37/2012 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha à comissão de constituição e justiça cópia das manifestações do órgão municipal competente acerca do pl nº 746/2009, atraves do Documento Recebido nro. 55/2012
Oficio CMSP 2946/2015 de 27/11/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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04/01/2016. Motivo: PROMULGADO |