| Projeto: |
|
PL 757 19/10/1993 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-757/1993
|
| Promulgação: |
|
LEI 11.815 de 26/06/1995 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Aurélio Nomura |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AMBULATÓRIOS MÉDICOS NOS PARQUES MUNICIPAIS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ACIDENTE / ASSISTENCIA MEDICA / FISCALIZACAO / MEDICO / PARQUE MUNICIPAL / PRIMEIROS SOCORROS |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1882-1993
ver documento Urb2056-1993
ver documento Saudes0204-1994
ver documento Fin0594-1994
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 19/10/1993 | Encaminhado em 25/10/1993 | | CCJ | Recebido em 26/10/1993 | Encaminhado em 01/12/1993 | | URB | Recebido em 02/12/1993 | Encaminhado em 28/12/1993 | | ADM | Recebido em 28/12/1993 | Encaminhado em 22/02/1994 | | SAUDE | Recebido em 22/02/1994 | Encaminhado em 17/03/1994 | | FIN | Recebido em 17/03/1994 | Encaminhado em 06/04/1994 | | PRESID | Recebido em 06/04/1994 | Encaminhado em 07/04/1994 | | LEG3 | Recebido em 08/04/1994 | Encaminhado em 19/04/1994 | | FIN | Recebido em 20/04/1994 | Encaminhado em 26/05/1994 | | ATM | Recebido em 26/05/1994 | Encaminhado em 09/06/1995 | | LEG3 | Recebido em 09/06/1995 | Encaminhado em 28/06/1995 | | ARQUIVO | Recebido em 28/06/1995 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 198, Legislatura 11 em 30/05/1995
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 199, Legislatura 11 em 01/06/1995
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 300128/1994 de 15/04/1994 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 17/05/1994 atraves do(a) PLs.757/93, 040 e 139/94., enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações relativas aos ofícios dt.7/leg. 3/300117/94,128/94 e 153/94, atraves do Documento Recebido nro. 190/1994
Oficio CMSP 267/1995 de 08/06/1995 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
28/06/1995. Motivo: PROMULGADO |