| Projeto: |
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PL 766 18/11/2003 (ver documento) |
| Processo: |
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01-766/2003
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0766-2003 |
| Promulgação: |
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LEI 13.924 de 22/11/2004 (ver documento) |
| Promovente: |
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Claudete Alves |
| Ementa: |
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INSTITUI A SEMANA DO HIP HOP NOS ÓRGÃOS OFICIAIS DO MUNICÍ- PIO DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
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CRIACAO / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / MOVIMENTO HIP HOP / SEMANA DO HIP HOP |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0069-2004
ver documento Educ0502-2004
ver documento Fin0804-2004
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 18/11/2003 | Encaminhado em 08/12/2003 | | CCJ | Recebido em 08/12/2003 | Encaminhado em 30/04/2004 | | EDUC | Recebido em 30/04/2004 | Encaminhado em 21/06/2004 | | FIN | Recebido em 25/06/2004 | Encaminhado em 19/10/2004 | | LEG3 | Recebido em 19/10/2004 | Encaminhado em 25/11/2004 | | ARQUIVO | Recebido em 25/11/2004 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 19/10/2004
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 3530/2004 de 10/11/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 23/11/2004 atraves do(a) OF ATL 650/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva número de lei 13.924 ao pl 766/03, atraves do Documento Recebido nro. 1450/2004
Oficio CMSP 3802/2004 de 24/11/2004 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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22/11/2004. Motivo: PROMULGADO |