| Projeto: |
|
PL 767 07/12/2005 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-767/2005
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0767-2005 |
| Promulgação: |
|
LEI 14.643 de 18/12/2007 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Aurélio Nomura |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÓ-ÓLEO - PROGRAMA DE ARMAZENAMENTO, COLETA E RECICLAGEM DE ÓLEOS DE PÓS USO ALIMENTAR, PARA TRANSFORMAÇÃO E UTILIZAÇÃO COMO BIODIESEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ARMAZENAGEM / BIODIESEL / COLETA / COMBUSTIVEL / ENERGIA ALTERNATIVA / OLEO / OLEO COMESTIVEL / PRO OLEO / PROGRAMA / REAPROVEITAMENTO / RECICLAGEM / VEICULOS |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Conjpl0767-2005
|
| Veto: |
|
ver documento vepl0767-2005
|
| Tramitação: |
|
| SGP2 | Recebido em 30/11/2005 | Encaminhado em 10/02/2006 | | CCJ | Recebido em 10/02/2006 | Encaminhado em 29/03/2006 | | SGP21 | Recebido em 11/04/2006 | Encaminhado em 11/04/2006 | | SGP12 | Recebido em 11/04/2006 | Encaminhado em 24/05/2006 | | SGP21 | Recebido em 29/05/2006 | Encaminhado em 29/05/2006 | | SGP23 | Recebido em 30/05/2006 | Encaminhado em 27/06/2006 | | SGP22 | Recebido em 03/07/2006 | Encaminhado em 03/07/2006 | | CCJ | Recebido em 03/07/2006 | Encaminhado em 25/04/2007 | | SGP21 | Recebido em 12/02/2008 | Encaminhado em 12/02/2008 | | SGP23 | Recebido em 12/02/2008 | Encaminhado em 13/02/2008 | | ARQUIVO | Recebido em 12/03/2008 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 65, Legislatura 14 em 29/03/2006
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 76, Legislatura 14 em 24/05/2006
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1628/2006 de 30/05/2006 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 26/06/2006 atraves do(a) OFICIO ATL Nº 93/06, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total al pl nº 767/05 do vereador aurélio nomura publ. no doc de 27/06/06, p. 5, cols. 2/3, atraves do Documento Recebido nro. 890/2006
Oficio CMSP 6071/2007 de 12/12/2007 COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 18/12/2007 atraves do(a) OF ATL 245/07, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.643 p/ a cmsp promulgar o pl 767/05, cujo veto total foi parcialmente rejeitado, atraves do Documento Recebido nro. 4292/2007
Oficio CMSP 6225/2007 de 20/12/2007 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
18/12/2007. Motivo: PROMULGADO |