Base de dados:
proje
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
proje
selecionar
imprimir
Projeto:
PL 78 21/03/1989 (
ver documento
)
Processo:
784/1989
Promulgação:
LEI 10.774 de 10/11/1989 (
ver documento
)
Promovente:
Arnaldo Madeira
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABSORCÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS LOTES
Assunto:
TERRENO / ABSORCAO / AGUAS PLUVIAIS / LOTE / SOLO PERMEAVEL / PISO DRENANTE / RESERVATORIO DE AGUAS PLUVIAIS
Pareceres:
65/1989 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DOM 05/04/1989
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
proje : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de projeto
Número do projeto
Ano do projeto
Autor do projeto
Assunto
Logradouro
Homenageado
Tipo de norma promulgada
Número da norma promulgada
Ano da norma promulgada
Número do processo
Ano do processo
Parecer
Deliberação
Encaminhamento
Encerramento
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de projeto
Número do projeto
Ano do projeto
Autor do projeto
Assunto
Logradouro
Homenageado
Tipo de norma promulgada
Número da norma promulgada
Ano da norma promulgada
Número do processo
Ano do processo
Parecer
Deliberação
Encaminhamento
Encerramento
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de projeto
Número do projeto
Ano do projeto
Autor do projeto
Assunto
Logradouro
Homenageado
Tipo de norma promulgada
Número da norma promulgada
Ano da norma promulgada
Número do processo
Ano do processo
Parecer
Deliberação
Encaminhamento
Encerramento