| Projeto: |
|
PL 849 17/12/2019 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-849/2019
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0849-2019 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0849-2019
ver documento CPLP0849-2019
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.524 de 19/11/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Ricardo Nunes |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "PRÊMIO DESTAQUES OAB SANTO AMARO" E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CIESP / COMISSAO ESPECIAL / EVENTOS / HOMENAGEM / IMPRENSA / INDICACAO / LEI 14.485/2007 / MEMBROS / OAB / PESSOA FISICA / PESSOA JURIDICA / PREMIO / PREMIO DESTAQUES OAB SANTO AMARO / SANTO AMARO ( DISTRITO ) |
| Pareceres: |
|
ver documento CONJ0820-2020
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 17/12/2019 | Encaminhado em 10/03/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 10/03/2020 | Encaminhado em 16/03/2020 | | CCJ | Recebido em 17/03/2020 | Encaminhado em 28/08/2020 | | SGP12 | Recebido em 05/09/2020 | Encaminhado em 23/10/2020 | | SGP21 | Recebido em 06/11/2020 | Encaminhado em 06/11/2020 | | SGP23 | Recebido em 06/11/2020 | Encaminhado em 10/12/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 16/12/2020 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 26, Legislatura 17 em 11/09/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 27, Legislatura 17 em 16/10/2020
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1068/2020 de 19/10/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0025566-0
prazo de sanção: 20/11/2020
Manifestação sobre Propositura, recebido em 24/11/2020 atraves do(a) 6510.2020/0025566-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 850/2020
Oficio CMSP 1149/2020 de 24/11/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0028638-7
|
| Encerramento: |
|
10/12/2020. Motivo: PROMULGADO |