Base de dados:
proje
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
proje
selecionar
imprimir
Projeto:   PL 89   10/03/2020  (ver documento)
Processo:   01-89/2020
Justificativa:   ver documento JPL0089-2020
Promulgação:   LEI  17.542 de 22/12/2020    (ver documento)
Promovente:   Executivo / Bruno Covas
Ementa:   ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 13.399, DE 1º DE AGOSTO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBPREFEITURAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Assunto:   AGENTE VISTOR / ALTERACAO / ASSISTENCIA SOCIAL / AUTORIZACAO / AVALIACAO / CADIN MUNICIPAL / CARGO / COMPETENCIA / COMPOSICAO / CONCLUSAO / CONSELHO DE ADMINISTRACAO / CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO / CORONAVIRUS / COVID 19 / CREDITO TRIBUTARIO / CUMPRIMENTO / DEBITO FISCAL / DECLARACAO / DENOMINACAO / DESATIVACAO / DESENVOLVIMENTO / DIFERENCA / DISPONIBILIDADE / DOMICILIO ELETRONICO DO CIDADAO / ESCRITURACAO FISCAL / ESTACIONAMENTO / EXCLUSAO / EXTINCAO / FERIADOS / FISCALIZACAO / FUSAO / GRATUIDADE / GUARDADOR DE VEICULOS / IDADE / IDOSO / IMOVEL / IMPUGNACAO / INADIMPLENCIA / INCLUSAO / INDICACAO / INVESTIMENTO / IPTU / ISENCAO / ISS / LEGISLACAO MUNICIPAL / LEI 13.399/2002 / LIMITACAO / LIVRO FISCAL / MANOBRISTA / MEIO AMBIENTE / MEMBROS / MULTA / NORMAS / NOTIFICACAO DE LANCAMENTO / OBRA CIVIL / ONIBUS / ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA / ORGANIZACAO SOCIAL / ORGAOS MUNICIPAIS / PAGAMENTO / PANDEMIA / PARCELA / PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DEBITOS TRIBUTARIOS / PERCENTAGEM / PORTARIAS ( NORMAS JURIDICAS ) / POSTURAS MUNICIPAIS / PROCURADOR DO MUNICIPIO / PROPORCIONALIDADE / QUALIFICACAO / REDUCAO / REESTRUTURACAO / REGISTRO / REGULAMENTO / REPRESENTANTE FISCAL / SALDO / SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS / SERVIDOR / SEXAGENARIO / SITUACAO DE EMERGENCIA / SOCIO / SP SECURITIZACAO / SUBPREFEITURA / TARIFAS / TRANSFERENCIA / TRANSPORTE COLETIVO / TRANSPORTE GRATUITO / VALOR / VALOR VENAL
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUST0331-2020
ver documento CONJ1314-2020
ver documento CONJ1323-2020
Substitutivo:   ver documento SPL0089-2020
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 26/02/2020  Encaminhado em 10/03/2020
PROC-CMSP  Recebido em 10/03/2020  Encaminhado em 11/03/2020
CCJ  Recebido em 11/03/2020  Encaminhado em 10/07/2020
ADM  Recebido em 16/07/2020  Encaminhado em 20/12/2020
SGP12  Recebido em 20/12/2020  Encaminhado em 20/12/2020
CCJ  Recebido em 21/12/2020  Encaminhado em 04/01/2021
SGP21  Recebido em 04/01/2021  Encaminhado em 11/11/2021
ARQUIVO  Recebido em 25/11/2021 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 297, Legislatura 17 em 16/12/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 299, Legislatura 17 em 22/12/2020
Encaminhamento:   Oficio CMSP 1216/2020 de 22/12/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0030658-2
prazo de sanção: 18/01/2021
Encerramento:   11/11/2021. Motivo: PROMULGADO


página 1 de 1

Base de dados  proje : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3