| Projeto: |
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PL 96 22/02/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-96/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0096-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0096-2017
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| Promulgação: |
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LEI 17.025 de 02/01/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Paulo Frange |
| Ementa: |
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DENOMINA AMARA TERTULINA DA SILVA XA VIER, A RUA INOMINADA, CODLOG 26.660-4, ENTRE OS NºS 408 E 420 DA RUA CORONEL JOSÉ VENÂNCIO DIAS, NA VILA JARAGUÁ, DISTRITO DE PIRITUBA |
| Assunto: |
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AMARA TERTULINA DA SILVA XAVIER ( RUA ) / DENOMINACAO / JOSE VENANCIO DIAS ( RUA CORONEL ) / LOGRADOURO PUBLICO / RUA PARTICULAR / SAO DOMINGOS ( DISTRITO ) / VILA JARAGUA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1592-2017
ver documento Urb1015-2018
ver documento Conjpl0096-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 16/02/2017 | Encaminhado em 23/02/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/02/2017 | Encaminhado em 13/03/2017 | | CCJ | Recebido em 13/03/2017 | Encaminhado em 10/11/2017 | | URB | Recebido em 10/11/2017 | Encaminhado em 25/06/2018 | | SGP12 | Recebido em 25/06/2018 | Encaminhado em 27/06/2018 | | SGP21 | Recebido em 14/08/2018 | Encaminhado em 18/12/2018 | | SGP23 | Recebido em 18/12/2018 | Encaminhado em 16/01/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 16/01/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 134, Legislatura 17 em 20/06/2018
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 150, Legislatura 17 em 27/11/2018
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 128/2017 de 28/03/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 28/09/2017 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 393/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha cópia das informações prestadas pelos órgãos municipais competentes sobre o pl 96/17, atraves do Documento Recebido nro. 660/2017
Oficio CMSP 1432/2018 de 28/11/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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16/01/2019. Motivo: PROMULGADO |