| Projeto: |
|
PL 98 05/04/2011 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-98/2011
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0098-2011 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0098-2011
|
| Promulgação: |
|
LEI 15.447 de 26/09/2011 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Paulo Frange |
| Ementa: |
|
INSTITTUI O PROGRAMA HOSPITAL DOMICILIAR DE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PROHDOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ASSISTENCIA MEDICA / ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR / ATENDIMENTO DOMICILIAR / EQUIPE INTERDISCIPLINAR / HOSPITAL / INTERNACAO / LEITO HOSPITALAR / PACIENTE / PROGRAMA HOSPITAL DOMICILIAR DE ATENDIMENTO E INTERNACAO DOMICILIAR / REABILITACAO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0727-2011
ver documento Conj0764-2011
|
| Substitutivo: |
|
ver documento spl0098-2011CJust
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 15/03/2011 | Encaminhado em 11/04/2011 | | PESQUISA | Recebido em 11/04/2011 | Encaminhado em 13/05/2011 | | CCJ | Recebido em 16/05/2011 | Encaminhado em 04/07/2011 | | SGP21 | Recebido em 09/09/2011 | Encaminhado em 09/09/2011 | | SGP23 | Recebido em 09/09/2011 | Encaminhado em 27/09/2011 | | ARQUIVO | Recebido em 27/09/2011 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 222, Legislatura 15 em 02/08/2011
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 226, Legislatura 15 em 30/08/2011
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 3156/2011 de 03/08/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
26/09/2011. Motivo: PROMULGADO |