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Projeto:   PL 410   01/09/2010  (ver documento)
Processo:   01-410/2010
Justificativa:   ver documento Jpl0410-2010
Promovente:   Juliana Cardoso / Gilberto Natalini
Ementa:   DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE VILA EMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EM ÁREA LOCALIZADA NA AV. VILA EMA 1.523 A 1.579, ESQUINA COM A RUA BATUNS, NO BAIRRO DE VILA PRUDENTE, SUBPREFEITURA DA MOOCA)
Assunto:   AGUA RASA ( DISTRITO ) / AREA / AREA VERDE / BATUNS ( RUA ) / CONVENIO / CRIACAO / DECLARACAO / DESAPROPRIACAO / INFRAESTRUTURA / MEIO AMBIENTE / PARCERIA / PROTECAO AMBIENTAL / UTILIDADE PUBLICA / VILA EMA ( AVENIDA ) / VILA EMA ( BAIRRO ) / VILA EMA ( PARQUE ) / VILA GRACIOSA / VILA PRUDENTE ( DISTRITO ) / VILA SANTA CLARA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just1241-2012
ver documento Conj0122-2015
Tramitação:  
SGP2  Recebido em 31/08/2010  Encaminhado em 09/09/2010
PESQUISA  Recebido em 09/09/2010  Encaminhado em 13/09/2010
CCJ  Recebido em 13/09/2010  Encaminhado em 20/08/2012
URB  Recebido em 20/08/2012  Encaminhado em 07/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 07/01/2013  Encaminhado em 08/03/2013
SGP22  Recebido em 08/03/2013  Encaminhado em 16/04/2013
URB  Recebido em 16/04/2013  Encaminhado em 11/02/2015
SGP21  Recebido em 12/02/2015  Encaminhado em 19/02/2015
SGP12  Recebido em 26/02/2015  Encaminhado em 26/02/2015
SGP21  Recebido em 27/02/2015  Encaminhado em 02/03/2015
URB  Recebido em 03/03/2015  Encaminhado em 03/03/2015
SGP21  Recebido em 13/05/2015 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 187, Legislatura 16 em 11/02/2015
Encaminhamento:   Oficio CMSP 21/2011 de 02/02/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 391/2011 de 23/08/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 14/05/2012 atraves do(a) OF ATL 206/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia dos pronunciamentos exarados no âmbito da secretaria municipal do verde e do meio ambiente a respeito do projeto de lei 410/10, atraves do Documento Recebido nro. 229/2012
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Projeto:   PL 410   16/06/2009  (ver documento)
Processo:   01-410/2009
Justificativa:   ver documento Jpl0410-2009
Carta de lei:   ver documento Cpl0410-2009
Promulgação:   LEI  15.220 de 28/06/2010    (ver documento)
Promovente:   Marcelo Aguiar
Ementa:   DENOMINA MISSIONÁRIO GREGÓRIO ALVES DE MORAES, A PASSARELA DE PEDESTRES INOMINADA SITUADA NO DISTRITO DE SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADA NA ALTURA DO Nº 3000 DA AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELA)
Assunto:   DENOMINACAO / DOMINGOS TARROSO ( RUA ) / GREGORIO ALVES DE MORAIS ( PASSARELA MISSIONARIO ) / LOGRADOURO PUBLICO / PASSARELA / SOCORRO ( DISTRITO ) / TEOTONIO VILELA ( AVENIDA SENADOR )
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0130-2010
ver documento Urb0220-2010
ver documento Conj0544-2010
Tramitação:  
SGP2  Recebido em 10/06/2009  Encaminhado em 03/09/2009
PESQUISA  Recebido em 03/09/2009  Encaminhado em 08/09/2009
CCJ  Recebido em 08/09/2009  Encaminhado em 19/03/2010
URB  Recebido em 19/03/2010  Encaminhado em 07/04/2010
EDUC  Recebido em 12/04/2010  Encaminhado em 18/05/2010
SGP21  Recebido em 19/05/2010  Encaminhado em 20/05/2010
SGP12  Recebido em 20/05/2010  Encaminhado em 25/05/2010
SGP23  Recebido em 25/05/2010  Encaminhado em 29/06/2010
ARQUIVO  Recebido em 29/06/2010 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 25/05/2010
Encaminhamento:   Oficio CMSP 581/2009 de 13/10/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 12/02/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 47/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 715/2010
Oficio CMSP 1964/2010 de 10/06/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   28/06/2010. Motivo: PROMULGADO


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