Base de dados:
legis
Pesquisar:
LEI13.972/2005 [Todos os campos]
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:   LEI Nº 13.972  09/05/2005  (ver documento)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Altera disposições da Lei nº 13.637, de 04/09/03, e da Lei nº 13.638, de 04/09/03, e dá outras providências.
Publicação:   DOC 11/05/2005 p. 78 c. 3-4
Projeto:   Projeto de Lei Nº 154/2005 (ver documento)
Autor(es):   Mesa da Câmara
Notas:   - Na ementa consta que esta Lei altera a Lei nº 13.638/2003, porém o texto promulgado não menciona nenhuma alteração à mesma.
Legislação explicativa:   Lei nº 13.637/2003 - Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de São Paulo e de seu Quadro de Pessoal, procede às adaptações necessárias às normas das Emendas Constitucionais nºs 19/98 e 20/98, e dá outras providências.; (ver documento)
Lei nº 13.638/2003 - Dispõe sobre a organização administrativa direta e institucional da Câmara Municipal de São Paulo. (ver documento)
Indexação:   Advogado Chefe - Coordenador de Centro - Designação - Função gratificada - Opção - Presidente da CMSP - Secretário Geral Administrativo - Secretário Geral Parlamentar - Servidor efetivo - Subsecretário - Supervisor - Substituição


página 1 de 1

Base de dados  legis : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3