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Projeto:   PDL 4   14/03/2019  (ver documento)
Processo:   02-4/2019
Justificativa:   ver documento JPDL0004-2019
Carta de lei:   ver documento CPDL0004-2019
Promulgação:   DECRETO LEGISLATIVO  27 de 04/06/2019    (ver documento)
Promovente:   Antonio Donato
Ementa:   CONCEDE "MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO" AO SR. RAPHAEL MARTINELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   CONCESSAO HONORIFICA / DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO / MEDALHA ANCHIETA / RAFAEL MARTINELLI
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS0489-2019
ver documento CONJ0631-2019
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 13/02/2019  Encaminhado em 18/03/2019
PROC-CMSP  Recebido em 20/03/2019  Encaminhado em 25/03/2019
CCJ  Recebido em 25/03/2019  Encaminhado em 24/04/2019
SGP21  Recebido em 24/04/2019  Encaminhado em 24/04/2019
SGP12  Recebido em 25/04/2019  Encaminhado em 26/04/2019
EDUC  Recebido em 26/04/2019  Encaminhado em 09/05/2019
SGP12  Recebido em 14/05/2019  Encaminhado em 14/05/2019
SGP21  Recebido em 24/06/2019  Encaminhado em 24/06/2019
SGP23  Recebido em 24/06/2019  Encaminhado em 25/06/2019
CCI.4  Recebido em 16/07/2019  Encaminhado em 16/07/2019
ARQUIVO  Recebido em 18/07/2019 
Deliberação:   APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão VIRTUAL 2, Legislatura 17 em 04/06/2019
Encerramento:   16/07/2019. Motivo: PROMULGADO


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