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P=PL1102017 [Todos os campos]
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Projeto:   PL 110   22/02/2017  (ver documento)
Processo:   01-110/2017
Justificativa:   ver documento Jpl0110-2017
Carta de lei:   ver documento CPL0110-2017
Promulgação:   LEI  17.110 de 06/06/2019    (ver documento)
Promovente:   Isac Felix / Zé Turin
Ementa:   INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ACESSO / ATIVIDADE PEDAGOGICA / CURRICULO / DISCIPLINA ESCOLAR / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESTUDANTE / INSTRUMENTO MUSICAL / MUSICA / MUSICA INSTRUMENTAL / PROFESSOR / PROFESSOR DE MUSICA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0332-2017
ver documento Conj0541-2017
Veto:   ver documento VEPL0110-2017
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 21/02/2017  Encaminhado em 23/02/2017
PROC-CMSP  Recebido em 23/02/2017  Encaminhado em 20/03/2017
CCJ  Recebido em 21/03/2017  Encaminhado em 09/05/2017
ADM  Recebido em 09/05/2017  Encaminhado em 17/05/2017
SGP12  Recebido em 22/05/2017  Encaminhado em 22/05/2017
SGP21  Recebido em 23/05/2017  Encaminhado em 12/06/2017
SGP12  Recebido em 12/06/2017  Encaminhado em 12/06/2017
ADM  Recebido em 12/06/2017  Encaminhado em 04/09/2017
SGP21  Recebido em 04/09/2017  Encaminhado em 22/05/2019
SGP23  Recebido em 22/05/2019  Encaminhado em 07/06/2019
SGP22  Recebido em 10/06/2019  Encaminhado em 12/06/2019
PROC-CMSP  Recebido em 12/06/2019  Encaminhado em 12/06/2019
SGP12  Recebido em 31/07/2019  Encaminhado em 31/07/2019
SGP21  
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 30, Legislatura 17 em 07/06/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 200, Legislatura 17 em 15/05/2019
Encaminhamento:   Oficio CMSP 863/2019 de 16/05/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 10/06/2019 atraves do(a) Ofício ATL nº 032/2019, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 312/2019
Encerramento:   06/06/2019. Motivo: PROMULGADO


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