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Projeto:   PL 158   21/03/2017  (ver documento)
Processo:   01-158/2017
Justificativa:   ver documento Jpl0158-2017
Carta de lei:   ver documento Cpl0158-2017
ver documento Cplp0158-2017
Promulgação:   LEI  16.657 de 16/05/2017    (ver documento)
Promovente:   Zé Turin
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA ROMARIA DOS CAVALEIROS DO SENHOR BOM JESUS DE PIRAPORA DE SANTO AMARO, E SER REALIZADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / ASSOCIACAO DOS CAVALEIROS DO SENHOR BOM JESUS DE PIRAPORA DE SANTO AMARO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA ROMARIA DOS CAVALEIROS DO SENHOR BOM JESUS DE PIRAPORA DE SANTO AMARO / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / PIRAPORA DO BOM JESUS ( MUNICIPIO ) / ROMARIA / ROMARIA DOS CAVALEIROS DO SENHOR BOM JESUS DE PIRAPORA DE SANTO AMARO / SANTO AMARO ( DISTRITO ) / SENHOR BOM JESUS ( DEVOCAO )
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0215-2017
ver documento Conjpl0158-2017
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 15/03/2017  Encaminhado em 23/03/2017
PROC-CMSP  Recebido em 23/03/2017  Encaminhado em 24/03/2017
CCJ  Recebido em 24/03/2017  Encaminhado em 05/04/2017
SGP21  Recebido em 05/04/2017  Encaminhado em 05/04/2017
SGP12  Recebido em 10/04/2017  Encaminhado em 10/04/2017
SGP21  Recebido em 10/04/2017  Encaminhado em 02/05/2017
SGP23  Recebido em 02/05/2017  Encaminhado em 24/05/2017
ARQUIVO  Recebido em 24/05/2017 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 9, Legislatura 17 em 05/04/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 11, Legislatura 17 em 18/04/2017
Encaminhamento:   Oficio CMSP 649/2017 de 19/04/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 804/2017 de 19/05/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   16/05/2017. Motivo: PROMULGADO


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