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Projeto:   PL 159   26/03/2009  (ver documento)
Processo:   01-159/2009
Justificativa:   ver documento Jpl0159-2009
Promovente:   Paulo Frange / Eliseu Gabriel / Gilberto Natalini / Claudinho de Souza / José Police Neto / Antonio Donato / Mara Gabrilli / Penna
Ementa:   ALTERA A LEI 11.774, DE 18 DE MAIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INSTITUI O GRUPO DE GESTÃO DA OPERAÇÃO URBANA ÁGUA BRANCA)
Assunto:   ALTERACAO / COMPETENCIA / EMURB / GRUPO DE GESTAO / LEI 11.774/1995 / MEMBROS / OPERACAO URBANA AGUA BRANCA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0621-2009
ver documento Urbs1200-2010
ver documento Adm1464-2010
ver documento Fin0366-2011
Tramitação:  
SGP2  Recebido em 26/03/2009  Encaminhado em 01/04/2009
PESQUISA  Recebido em 01/04/2009  Encaminhado em 08/04/2009
CCJ  Recebido em 08/04/2009  Encaminhado em 13/08/2009
URB  Recebido em 13/08/2009  Encaminhado em 19/10/2010
ADM  Recebido em 19/10/2010  Encaminhado em 14/12/2010
FIN  Recebido em 14/12/2010  Encaminhado em 31/05/2011
SGP21  Recebido em 31/05/2011  Encaminhado em 08/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 09/01/2013  Encaminhado em 20/02/2013
SGP22  Recebido em 21/02/2013  Encaminhado em 25/02/2013
SGP21  Recebido em 25/02/2013  Encaminhado em 19/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 19/01/2017  Encaminhado em 10/02/2017
SGP22  Recebido em 15/02/2017  Encaminhado em 16/02/2017
SGP21  Recebido em 16/02/2017  Encaminhado em 14/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 18/01/2021  Encaminhado em 11/02/2021
SGP22  Recebido em 16/02/2021  Encaminhado em 16/02/2021
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