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Projeto:   PL 172   22/03/2006  (ver documento)
Processo:   01-172/2006
Justificativa:   ver documento Jpl0172-2006
Promulgação:   LEI  14.581 de 05/11/2007    (ver documento)
Promovente:   Antonio Donato
Ementa:   ALTERA O NOME DA PRAÇA ACÁCIA NEGRA PARA "PRAÇA ALBINO CUSTÓDIO"
Assunto:   ACACIAS NEGRAS ( PRACA DAS ) / ALBINO CUSTODIO ( PRACA ) / ALTERACAO / AMERICO SUGAI ( RUA ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / PARIOTO ( RUA ) / PRACA PUBLICA / TAIUVINHA ( RUA ) / VILA JACUI ( DISTRITO )
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just1556-2006
ver documento Urb1235-2007
ver documento Conjpl0172-2006
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 16/03/2006  Encaminhado em 13/04/2006
CCJ  Recebido em 13/04/2006  Encaminhado em 10/11/2006
URB  Recebido em 13/11/2006  Encaminhado em 17/09/2007
EDUC  Recebido em 17/09/2007  Encaminhado em 08/10/2007
SGP21  Recebido em 16/10/2007  Encaminhado em 16/10/2007
SGP23  Recebido em 16/10/2007  Encaminhado em 06/11/2007
ARQUIVO  Recebido em 12/11/2007 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 168, Legislatura 14 em 03/10/2007
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 169, Legislatura 14 em 09/10/2007
Encaminhamento:   Oficio CMSP 127/2006 de 01/06/2006 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 02/08/2006 atraves do(a) Ofício ATL nº 234/06-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1127/2006
Oficio CMSP 5281/2007 de 22/10/2007 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   05/11/2007. Motivo: PROMULGADO


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