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Projeto:   PL 177   21/03/2019  (ver documento)
Processo:   01-177/2019
Justificativa:   ver documento JPL0177-2019
Carta de lei:   ver documento CPL0177-2019
Promulgação:   LEI  17.379 de 13/07/2020    (ver documento)
Promovente:   Soninha Francine
Ementa:   INSTITUI A SEMANA DA ALIMENTAÇÃO CRIATIVA A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL NA CIDADE DE SÃO PAULO
Assunto:   ALIMENTACAO / ALIMENTOS / ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / EDUCACAO NUTRICIONAL / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) / SEMANA DA ALIMENTACAO CRIATIVA / SUSTENTABILIDADE
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS0990-2019
ver documento CONJS0282-2020
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 20/03/2019  Encaminhado em 22/03/2019
PROC-CMSP  Recebido em 28/03/2019  Encaminhado em 09/04/2019
CCJ  Recebido em 09/04/2019  Encaminhado em 17/06/2019
ADM  Recebido em 12/07/2019  Encaminhado em 18/05/2020
SGP12  Recebido em 03/06/2020  Encaminhado em 03/06/2020
SGP21  Recebido em 04/06/2020  Encaminhado em 11/08/2020
SGP23  Recebido em 11/08/2020  Encaminhado em 09/09/2020
ARQUIVO  Recebido em 29/09/2020 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020
Encaminhamento:   Oficio CMSP 449/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0010573-0
prazo de sanção: 10/07/2020
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 14/07/2020 atraves do(a) SEI 6510.2020/0010573-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 460/2020
Oficio CMSP 586/2020 de 20/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0015611-4
Encerramento:   09/09/2020. Motivo: PROMULGADO


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