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Projeto:   PL 199   05/05/2016  (ver documento)
Processo:   01-199/2016
Justificativa:   ver documento jpl0199-2016
Carta de lei:   ver documento Cpl0199-2016
Promovente:   Antonio Donato
Ementa:   ALTERA A DENOMINAÇÃO DO "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM CENTENÁRIO", LOCALIZADO NA AV. PARADA PINTO, 259, VILA NOVA CACHOEIRINHA, PARA "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM CENTENÁRIO - DALVA BATISTA FORNO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / BENS MUNICIPAIS / CACHOEIRINHA ( DISTRITO ) / CEI JARDIM CENTENARIO / CEI JARDIM CENTENARIO - DALVA BATISTA FORNO / CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL / DALVA BATISTA FORNO / DENOMINACAO / JARDIM CENTENARIO / PARADA PINTO ( AVENIDA )
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0466-2017
ver documento Educ1701-2017
ver documento Fin1988-2017
Veto:   ver documento vepl0199-2016
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 03/05/2016  Encaminhado em 06/05/2016
PROC-CMSP  Recebido em 10/05/2016  Encaminhado em 23/05/2016
CCJ  Recebido em 24/05/2016  Encaminhado em 30/06/2016
SGP21  Recebido em 30/06/2016  Encaminhado em 04/07/2016
SGP12  Recebido em 05/07/2016  Encaminhado em 03/08/2016
CCJ  Recebido em 20/09/2016  Encaminhado em 02/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 03/01/2017  Encaminhado em 21/02/2017
SGP22  Recebido em 02/03/2017  Encaminhado em 06/03/2017
CCJ  Recebido em 06/03/2017  Encaminhado em 24/05/2017
EDUC  Recebido em 24/05/2017  Encaminhado em 27/11/2017
FIN  Recebido em 27/11/2017  Encaminhado em 08/01/2018
SGP21  Recebido em 08/01/2018  Encaminhado em 06/02/2018
SGP23  Recebido em 06/02/2018  Encaminhado em 28/03/2018
SGP22  Recebido em 28/03/2018  Encaminhado em 04/04/2018
PROC-CMSP  Recebido em 09/04/2018  Encaminhado em 09/04/2018
EDUC  Recebido em 09/04/2018  Encaminhado em 25/04/2018
SGP21  Recebido em 25/04/2018  Encaminhado em 22/10/2019
SGP23  Recebido em 22/10/2019  Encaminhado em 23/10/2019
ARQUIVO  Recebido em 24/10/2019 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 27/02/2018
Encaminhamento:   Oficio CMSP 366/2016 de 14/06/2016 SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 06/09/2016 atraves do(a) OF ATL 418/2016-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios com.const.justiça acerca do pl 199/16 ver. antonio donato que denomina centro de educaçao infantil jardim centenário-dalva batista forno encaminha informações prestadas pelos órgãos competentes, atraves do Documento Recebido nro. 722/2016
Oficio CMSP 90/2018 de 27/02/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 28/03/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 86/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto total ao projeto de lei nº 199/2016 de autoria do vereador antônio donato, atraves do Documento Recebido nro. 239/2018
Oficio CMSP 1824/2019 de 11/10/2019 COMUNICA MANUTENCAO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   23/10/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO


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