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Projeto:   PL 255   06/06/2018  (ver documento)
Processo:   01-255/2018
Justificativa:   ver documento Jpl0255-2018
Carta de lei:   ver documento CPL0255-2018
ver documento CPLP0255-2018
Promulgação:   LEI  17.164 de 30/08/2019    (ver documento)
Promovente:   Soninha Francine / Caio Miranda Carneiro
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "WORLD CLEANUP DAY" - DIA MUNDIAL DA LIMPEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ACAO SOCIAL / ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA / COLETA / DATA COMEMORATIVA / DESCARTE / DIA MUNDIAL DA LIMPEZA / LEI 14.485/2007 / LIMPEZA / LIMPEZA PUBLICA / LIXO / MUTIRAO / PROTECAO AMBIENTAL / VOLUNTARIO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just1094-2018
ver documento Educ1528-2018
ver documento FIN0884-2019
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 21/05/2018  Encaminhado em 08/06/2018
PROC-CMSP  Recebido em 08/06/2018  Encaminhado em 13/06/2018
CCJ  Recebido em 13/06/2018  Encaminhado em 27/06/2018
EDUC  Recebido em 27/06/2018  Encaminhado em 27/09/2018
FIN  Recebido em 28/09/2018  Encaminhado em 06/06/2019
SGP21  Recebido em 06/06/2019  Encaminhado em 11/06/2019
SGP23  Recebido em 11/06/2019  Encaminhado em 06/09/2019
ARQUIVO  Recebido em 06/09/2019 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 01/08/2019
Encaminhamento:   Oficio CMSP 1254/2019 de 01/08/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1512/2019 de 30/08/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   06/09/2019. Motivo: PROMULGADO


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