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P=PL3002007 [Todos os campos]
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Projeto:   PL 300   25/04/2007  (ver documento)
Processo:   01-300/2007
Justificativa:   ver documento Jpl0300-2007
Promulgação:   LEI  14.723 de 15/05/2008    (ver documento)
Promovente:   Gilberto Natalini
Ementa:   INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES - PAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   APROVEITAMENTO / ARVORE / COMBUSTIVEL / COMPOSTAGEM / CRIACAO / FERTILIZANTE / LENHA / MADEIRA / PODA DE ARVORE / PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODA / REAPROVEITAMENTO / RECICLAGEM / UTENSILIOS
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0879-2007
ver documento Conjpl0300-2007
Tramitação:  
SGP2  Recebido em 25/04/2007  Encaminhado em 16/05/2007
CCJ  Recebido em 16/05/2007  Encaminhado em 15/06/2007
URB  Recebido em 15/06/2007  Encaminhado em 25/06/2007
SGP21  Recebido em 11/07/2007  Encaminhado em 11/07/2007
SGP12  Recebido em 11/07/2007  Encaminhado em 28/08/2007
URB  Recebido em 28/08/2007  Encaminhado em 04/10/2007
SGP12  Recebido em 04/10/2007  Encaminhado em 04/10/2007
SGP2  Recebido em 16/04/2008  Encaminhado em 16/04/2008
SGP21  Recebido em 16/04/2008  Encaminhado em 16/04/2008
SGP23  Recebido em 17/04/2008  Encaminhado em 26/05/2008
ARQUIVO  Recebido em 27/05/2008 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 138, Legislatura 14 em 21/06/2007
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 220, Legislatura 14 em 09/04/2008
Encaminhamento:   Oficio CMSP 1737/2008 de 17/04/2008 ENCAMINHA COPIA AUTENTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   15/05/2008. Motivo: PROMULGADO


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