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P=PL3362018 [Todos os campos]
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Projeto:   PL 336   21/06/2018  (ver documento)
Processo:   01-336/2018
Justificativa:   ver documento Jpl0336-2018
Carta de lei:   ver documento CPL0336-2018
Promulgação:   LEI  17.086 de 15/05/2019    (ver documento)
Promovente:   Eliseu Gabriel / Gilberto Natalini / Soninha Francine / Alfredinho / Ricardo Nunes
Ementa:   CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO DO FORRÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ACEITACAO / ACERVO / ACERVO CULTURAL / ACOMPANHAMENTO / ADMINISTRACAO / ADMINISTRACAO DIRETA / ADMINISTRACAO INDIRETA / ADMINISTRACAO PUBLICA / ALTERACAO / APERFEICOAMENTO / APOIO / APRESENTACAO / ARTES PLASTICAS / ARTES VISUAIS / ASSENTIMENTO PREVIO / ASSESSORIA TECNICA / ASSOCIACAO PROFISSIONAL / ASSOCIACOES / ATIVIDADE CULTURAL / ATIVIDADE ECONOMICA / ATIVIDADE SOCIAL / ATUACAO / AUSENCIA / BAILARINO / BENEFICIO / BENS DE CONSUMO / CADASTRO / CAPTACAO DE RECURSOS / CENTRO DE CONVIVENCIA / CENTRO DE REFERENCIA DO FORRO / COLETIVO ARTISTICO / COMISSAO / COMISSAO JULGADORA / COMPATIBILIDADE / COMPOSICAO / COMPROVACAO / COMUNICACAO ESCRITA / COMUNIDADE / CONCLUSAO / CONJUNTO MUSICAL / CONTINUACAO / CONTRAPARTIDA / CONTRATACAO / CONTRATADO / CONTRATO / CONTRIBUICAO ( PAGAMENTO ) / COOPERATIVA / COORDENADORIA MUNICIPAL PAULISTANA DO FORRO / COPIA / CORRECAO MONETARIA / COTA / CRITERIOS / CRONOGRAMA / CUMPRIMENTO / CURADORIA / CURSOS / DANCA / DATA / DECISAO / DECLARACAO / DECLARACAO DA VONTADE / DEFINICAO / DESENVOLVIMENTO / DESENVOLVIMENTO CULTURAL / DESISTENCIA / DESPESA / DEVOLUCAO / DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO / DISPONIBILIDADE / DIVULGACAO / DOCUMENTO / DOCUMENTO ELETRONICO / ECONOMIA CRIATIVA / ECONOMIA SOLIDARIA / EMPATE / EMPREENDEDORISMO / ENCONTRO / ENSINO / ENSINO MUNICIPAL / ENTREGA / EQUIPAMENTO PUBLICO / ESCOLHA / ESPECIALISTA / ESTUDO / EXATIDAO / EXECUCAO / EXERCICIO PROFISSIONAL / EXIBICAO / EXPOSICAO / FEIRA / FOMENTO / FORMACAO / FORMACAO PROFISSIONAL / FORRO ( GENERO MUSICAL ) / FORROZEIRO / FOTOGRAFIA / FUNDO MUNICIPAL / GASTRONOMIA / GESTAO / GRUPO / HABILITACAO / HOMOLOGACAO / HORARIO / INADIMPLENCIA / INCENTIVO / INDICACAO / INSCRICAO / INTERCAMBIO / INTERESSADO / INVESTIGACAO / INVESTIMENTO / IPCA / JULGAMENTO / LIBERACAO / LIMITACAO / LISTA / LITERATURA DE CORDEL / LOCAL / MAIORIA SIMPLES / MEMBROS / MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL / MICROEMPRESA / MUSICO / NOMEACAO / NORDESTINOS / NORMAS / NOTIFICACAO / OBJETO / OBRIGATORIEDADE / OFICINA PEDAGOGICA / ORCAMENTO / ORGAOS ESTADUAIS / ORGAOS FEDERAIS / ORGAOS MUNICIPAIS / PADRAO / PAGAMENTO / PARCELA / PARCERIA / PARTICIPACAO / PATRIMONIO ARTISTICO / PATRIMONIO CULTURAL / PERCENTAGEM / PERIODO / PESQUISA / PESSOA FISICA / PESSOA JURIDICA / PMSP / POPULACAO / PRATICA EDUCATIVA / PRAZO / PRESIDENTE / PROCEDIMENTO / PROCESSO / PRODUCAO / PROFESSOR DE ARTE / PROFESSOR DE DANCA / PROFESSOR DE MUSICA / PROGRAMA CULTURAL / PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSAO DO FORRO / PROIBICAO / PROJETO / PROMOCAO / PROPONENTE / PUBLICACAO / QUALIDADE / QUANTIDADE / REALIZACAO / RECURSO / RECURSOS FINANCEIROS / REDE PAULISTANA DO FORRO / REEMBOLSO / RELATORIO / REPRESENTACAO / RESPONSABILIDADE / RESPONSAVEL / RETENCAO / REUNIAO / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA / SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA / SELECAO / SEMINARIO / SERVICOS DE NOTORIA ESPECIALIZACAO / SUPLENTE / TOTAL / TRABALHO / TRADICAO / USOS E COSTUMES / VACANCIA / VALOR / VALORIZACAO / VENDA / VESTUARIO / VIDEO / VOTACAO NOMINAL / VOTO DE DESEMPATE
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just1341-2018
ver documento ADM1914-2018
ver documento CONJ0100-2019
Veto:   ver documento VEPL0336-2018
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 20/06/2018  Encaminhado em 22/06/2018
PROC-CMSP  Recebido em 22/06/2018  Encaminhado em 06/08/2018
CCJ  Recebido em 06/08/2018  Encaminhado em 30/08/2018
ADM  Recebido em 30/08/2018  Encaminhado em 29/11/2018
EDUC  Recebido em 29/11/2018  Encaminhado em 20/02/2019
SGP21  Recebido em 21/02/2019  Encaminhado em 08/03/2019
SGP12  Recebido em 08/03/2019  Encaminhado em 08/03/2019
SGP21  Recebido em 08/03/2019  Encaminhado em 25/04/2019
SGP23  Recebido em 17/05/2019  Encaminhado em 20/05/2019
SGP22  Recebido em 20/05/2019  Encaminhado em 21/05/2019
PROC-CMSP  Recebido em 21/05/2019 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 172, Legislatura 17 em 27/02/2019
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 186, Legislatura 17 em 17/04/2019
Encaminhamento:   Oficio CMSP 693/2019 de 18/04/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 16/05/2019 atraves do(a) OF ATL 20/2019, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 215/2019
Encerramento:   15/05/2019. Motivo: PROMULGADO


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