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Projeto:   PL 343   28/05/2020  (ver documento)
Processo:   01-343/2020
Justificativa:   ver documento JPL0343-2020
Promovente:   Antonio Donato / Alfredinho / Juliana Cardoso / Jair Tatto / Toninho Vespoli / Reis / Arselino Tatto / Eduardo Matarazzo Suplicy / Senival Moura / Alessandro Guedes / Atílio Francisco / Gilberto Natalini / Eliseu Gabriel / Daniel Annenberg / Quito Formiga / Camilo Cristófaro / Claudio Fonseca / Rodrigo Goulart / Ricardo Nunes / Isac Felix / Xexéu Tripoli / Ricardo Teixeira / Celso Giannazi / Noemi Nonato / Soninha Francine / George Hato / Patrícia Bezerra
Ementa:   CRIA A LEI MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   APOIO EMERGENCIAL A ORGANIZACOES DA CULTURA / APOIO EMERGENCIAL AOS TRABALHADORES DA CULTURA / APOIO EMERGENCIAL PARA EQUIPAMENTOS COMUNITARIOS DE CULTURA / ARTISTA / ATIVIDADE ARTISTICA / ATIVIDADE CULTURAL / AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO / AUXILIO FINANCEIRO / CADASTRO / CENTRO COMUNITARIO / CHAMAMENTO PUBLICO / COLETIVO CULTURAL / COMPROVACAO / CORONAVIRUS / COVID 19 / CULTURA / ESPACO CULTURAL / INSTITUICAO CULTURAL / LISTA / PAGAMENTO / PANDEMIA / PROGRAMA MUNICIPAL DE EMERGENCIA CULTURAL / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA / TRABALHADOR / VALOR
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUST0671-2020
ver documento CONJ0737-2020
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 28/05/2020  Encaminhado em 29/05/2020
SGP42  Recebido em 29/05/2020  Encaminhado em 29/05/2020
PROC-CMSP  Recebido em 04/06/2020  Encaminhado em 10/06/2020
PRESID  Recebido em 10/06/2020  Encaminhado em 10/06/2020
PROC-CMSP  Recebido em 10/06/2020  Encaminhado em 15/06/2020
CCJ  Recebido em 15/06/2020  Encaminhado em 11/08/2020
ADM  Recebido em 12/08/2020  Encaminhado em 20/08/2020
SGP12  Recebido em 20/08/2020  Encaminhado em 23/10/2020
SGP21  Recebido em 09/11/2020 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 277, Legislatura 17 em 19/08/2020
Encaminhamento:   ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE REQUERIMENTO, recebido em 05/10/2020 atraves do(a) 6510.2020/0018853-9, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 775/2020


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