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Projeto:   PL 355   01/08/2018  (ver documento)
Processo:   01-355/2018
Justificativa:   ver documento Jpl0355-2018
Promulgação:   LEI  17.451 de 09/09/2020    (ver documento)
Promovente:   Adriana Ramalho / Antonio Donato / Gilberto Nascimento / Atílio Francisco / Sandra Tadeu / Gilson Barreto
Ementa:   DISPÕE SOBRE OS JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS -JOMI, A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE COMO ETAPA CLASSIFICATÓRIA PARA OS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO - JORI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ATIVIDADE ESPORTIVA / COMITE / COMPETICAO ESPORTIVA / ESPORTE / EVENTOS / FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO / IDOSO / INCENTIVO / JOGOS / JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS / JOGOS REGIONAIS DO IDOSO / RECURSOS FINANCEIROS / VERBA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS0453-2019
ver documento CONJ1328-2019
ver documento JUSTRF0725-2020
Emendas:   ver documento EPL0355-2018
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 03/07/2018  Encaminhado em 02/08/2018
PROC-CMSP  Recebido em 08/08/2018  Encaminhado em 31/08/2018
CCJ  Recebido em 31/08/2018  Encaminhado em 22/04/2019
EDUC  Recebido em 23/04/2019  Encaminhado em 21/08/2019
SGP21  Recebido em 21/08/2019  Encaminhado em 23/08/2019
SGP12  Recebido em 28/08/2019  Encaminhado em 28/08/2019
SGP21  Recebido em 28/08/2019  Encaminhado em 17/08/2020
CCJ  Recebido em 17/08/2020  Encaminhado em 20/08/2020
SGP21  Recebido em 27/08/2020  Encaminhado em 01/09/2020
SGP23  Recebido em 03/09/2020 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 217, Legislatura 17 em 04/09/2019
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 275, Legislatura 17 em 12/08/2020
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 277, Legislatura 17 em 20/08/2020
Encaminhamento:   Oficio CMSP 864/2020 de 20/08/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0018612-9
prazo de sanção: 21/09/2020
Encerramento:   09/09/2020. Motivo: PROMULGADO


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